O edital trata de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em prédios públicos. A abertura da sessão pública será em 26/02/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos serviços é de até 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá entregar os serviços no local indicado, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, sob pena de sofrer as sanções e penalidades aplicáveis.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal fatura.
O edital prevê que os produtos/serviços deverão seguir os padrões de qualidade conforme normas da ABNT e demais regimentos e especificações dos objetos materiais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que, para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.
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O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
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