Pregão eletrônico para registro de preços de **** cestas básicas, com cota principal (75%) e reservada (25% para ME/EPP/MEI). Entrega parcelada em até 10 dias após solicitação, no Fundo Social de Solidariedade. Pagamento em até 30 dias após entrega. Validade da proposta: 12 meses. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Amostras podem ser exigidas. Disputa em modo aberto e fechado.
A empresa deverá realizar a entrega no prazo máximo de 10 dias, contados do recebimento da solicitação e/ou nota de empenho. Conforme edital: a empresa deverá realizar a entrega no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento da solicitação eou nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto com a apresenta��o da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo menor pre�o por item.
A habilitação ocorre após as fases de propostas e lances, com envio de documentos em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme edital: os documentos do licitante exigidos para habilita��o, dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme edital: para as infra��es previstas nos itens ****, **** e ****, a multa ser� de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
Há exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta/amostra em desacordo com o edital. Conforme edital: deixar de apresentar amostra quando for o caso e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.