O edital visa a contratação de empresa para fornecer panetones tipo chocotone para servidores e usuários do CRAS. A abertura das propostas é em 19 de novembro de 2025, com disputa de preços a partir das 09h00. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI. A amostra do produto é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital está disponível em diversos portais online. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta ajustada após a fase de lances.
O edital prevê que os produtos objeto deste termo de referência serão fornecidos de forma imediata, no prazo máximo de 48h após a solicitação.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoserviço da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70, da lei n ****.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da lei federal n ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo total para a presente contratação é de R$ ****,80 nove mil e novecentos reais e oitenta centavos.
