Licitações de Destino Final Lixo

Os serviços deverão ser realizados em conformidade com o anexo i termo de referência após solicitação do setor requisitantes.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município de Getulina todo dia 10 dez do mês subsequente à prestação dos serviços.

O julgamento será pelo menor preço.

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica é facultativa aos licitantes.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

A não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,12.

A coleta é estimada para o teto de 600kg por mês, e deverá ser realizadas manualmente nos estabelecimentos a seguir, em horário de expediente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação do danfe, conforme liberação do convênio, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica.

A empresa contratada deverá apresentar garantia de troca caso haja alguma avaria detectada no produto ofertado.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente na plataforma do plataforma licitar digital onde ocorrerá a sessão.

O não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da empresa credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 10 por cento do valor do mensal do contrato.

A comissão de licitação exigirá, na fase de habilitação, amostra, afim de autenticar as informações e características dos objetos ofertados.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documento falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato pode caracterizar o crime de que trata o art. 299, do código penal.

Os serviços serão prestados parceladamente, a cada 15 dias, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não há exigência de garantia da contratação, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessário tal exigência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os critérios de habilitação estão elencados no anexo ii exigências de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados da assinatura do contrato.

Não há exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

É obrigatória a apresentação de comprovação de autorização e cadastro ativo junto à autoridade municipal de limpeza urbana AMLURB.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.