Licitações de Destino Final Lixo

O serviço terá início em até 5 (cinco) dias contados da emissão da ordem de serviço. A retirada da caçamba cheia ocorrerá sob demanda, sem prazo fixo, sendo realizada conforme seu enchimento e o cronograma da prefeitura. a execução dos serviços terá início em até 5 cinco dias contados da emissão da ordem de serviço, expedida pela administração. b a retirada da caçamba cheia ocorrerá sob demanda, sem prazo fixo, sendo realizada conforme seu enchimento e o cronograma da prefeitura.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos documentos fiscais devidamente atestados por servidor responsável, conforme definido no decreto municipal nº 4. 449/2023. o município de paraisópolis efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 30 trinta dias após o recebimento dos documentos fiscais devidamente atestados por servidor responsável, conforme definido no decreto n. o ****.

O critério de julgamento é o menor valor por item. iii critério de julgamento: menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos para comprovação e regularização de pendências. 15. da habilitação

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, com base na Lei nº 14. 133/2021. 21. infrações e sanções administrativas

A declaração de visita técnica é exigida, com informações sobre como realizá-la e a possibilidade de substituição por declaração de pleno conhecimento. c. 1: apresentação de declaração de visita técnica, os licitantes deverão apresentar declaração que o responsável da licitante realizou visita técnica aos locais da execução dos serviços, juntamente com o servidor designado pelo município de paraisópolis

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. 4. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O valor total do objeto é de R$ ****,90 (setecentos e seis mil, quinhentos reais e noventa centavos). 2. 11. valor total do objeto: r****, 90 setecentos e seis mil, quinhentos reais e noventa centavos.

O edital prevê que a contratação terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia somente após a devida publicação legal no diário oficial do município. A prestação dos serviços deverá ser iniciada imediatamente após a assinatura contratual, com a prestação de serviços ocorrendo até 7 dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até dez dias, do aceite do equipamento pela comissão de recebimento de bens, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito. O pagamento será creditado em favor da beneficiária por meio de transferência bancária para o banco/agência/conta indicada na proposta, que obrigatoriamente deverá estar em nome da empresa beneficiária.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 02 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 07 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, podendo ser comprovadas por meio de registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, que deve ser agendada.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.