O edital trata da contratação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de saúde. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 13 de fevereiro de 2026. O valor estimado da despesa é de R$ ****,63. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A garantia contratual deverá ser prestada antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às, especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 63 setecentos e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos.
