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Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de adequação predial visando a obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a sede da 3ª Cia do 15º BPMI em Ituverava/SP. O certame ocorrerá em um único item, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto. A sessão pública está agendada para 15 de maio de 2026, às 08h (horário de Brasília). A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. É obrigatória a realização de vistoria prévia no local. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 60 dias corridos a partir da assinatura e emissão da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91. Os recursos serão destinados à adequação predial, incluindo serviços de alvenaria, instalação de reservatório de incêndio, piso industrial, conjunto motorbomba, quadro elétrico, cabos, disjuntores, hidrante, abrigo, botoeira, tubo galvanizado, central de alarme, sirene, acionador manual, extintores, pintura, placas de sinalização, quadro elétrico para bomba de incêndio e limpeza da obra. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto está previsto para 05 dias a contar da emissão da ordem de serviço, com prazo de vigência da contratação de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato e emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda do termo de contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. O agendamento deve ser feito pelo telefone (16)**** e ****, ou pelo e-mail 15bpmip4@policiamilitar. sp. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail cpi3uge@policiamilitar. sp. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91.
