Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Feira do Produtor em Varjão-GO. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15 de julho de 2026, às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www. ***. *. * valor estimado para a obra é de R$ ****,36. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A licitante vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação. O contrato terá vigência de 180 dias a partir da assinatura. A garantia contratual será de 5% do valor total. O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com as medições, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A contratada obriga-se a entregar o objeto do contrato inteiramente concluído em até 180 dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado em parcelas de acordo com as medições previstas no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e relatório fotográfico, em até trinta dias após a emissão da nota fiscal.
A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5% de seu total, podendo ser oferecida por caução em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento desta licitação será do tipo menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a fase de disputa, caso não haja inversão das fases.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local da obra é recomendada, mas não obrigatória. Caso opte por visitar, a licitante deverá procurar a Secretaria Municipal de Obras.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por não manter a proposta, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, não apresentar proposta ou amostra em acordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação.
O valor previsto para a execução total da obra é de R$ ****,36.
