O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal em 2026. As propostas serão recebidas até 26/03/2026, com disputa de preços no mesmo dia. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os esclarecimentos devem ser enviados até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A participação exige credenciamento prévio. A validade da proposta de preços é de 60 dias. O valor estimado total é de R$ ****,89. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar documentos. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a convocação. O abastecimento será feito nos postos da empresa, com horários definidos. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da documentação fiscal. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.
O edital prevê que o fornecimento abastecimento será realizado de forma imediata, diretamente no posto da empresa vencedora, após o recebimento da requisiçãoordem de fornecimento emitida pela administração.
O edital prevê que o pagamento pelo fornecimento será efetuado à contratada, mediante crédito em conta corrente, após a comprovação dos abastecimentos efetivamente realizados, apresentação da nota fiscalfatura e atesto do fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital menciona que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço e documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que estimase um gasto referencial estimado total de r ****, 89 um milhão quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos, com a presente contratação.