Licitações de Cadastro Fundiario

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BRASIL | PA | REDENÇÃO Cidade Pequena

Municipio De Redencao - Instituto De Pesquisa, Planejamento Urbano E Desenvolvimento Sustentável De Redanção-PA

Cadastro

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social ( REURB- S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte do núcleo urbano informal denominado setor entroncamento, no município de Redenção/PA.

contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos de regularização fundiáriaurbana de interesse social reurbs, compreendendo aexecução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularizaçãode aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte donúcleo urbano informal denominado setor entroncamento, nomunicípio de redençãopa, conforme condições estabelecidasneste edital e seus anexos. item único: contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos deregularização fundiária urbana reurb, abrangendo diagnóstico fundiário, levantamentos georreferenciados, cadastro físico e social, elaboração de projetos e peçastécnicas, apoio administrativo e registral, acompanhamento cartorial e demais atividadesnecessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte donúcleo urbano denominado setor entroncamento, no município de redençãopa.

AI helper

O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB). O objeto abrange a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularizar aproximadamente 629 unidades imobiliárias no núcleo urbano informal denominado Setor Entroncamento, em Redenção-PA. A licitação será na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de Técnica e Preço. O regime de execução será empreitada por preço global, com contratação por escopo. O valor total da contratação é sigiloso. A data da sessão pública é 12/05/2026. O prazo para apresentação das propostas é de 25 dias úteis a partir da publicação do edital. A habilitação será realizada após o julgamento das propostas. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação é vedada. O pagamento será condicionado à entrega e aprovação dos produtos técnicos. Sanções administrativas e rescisão contratual estão previstas em caso de descumprimento.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica e interesse público devidamente demonstrado. A execução dos serviços deverá iniciar no prazo máximo de 07 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos correspondentes a cada etapa, aprovação pela fiscalização, emissão de nota fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento será realizado no prazo de até 15 dias, contados da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto, o modelo de execução adotado e as justificativas constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com a nota final obtida mediante a ponderação das notas técnica (70%) e de preço (30%).

A habilitação dos licitantes será verificada após o julgamento das propostas, mediante a análise dos documentos necessários e suficientes à comprovação da capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

A realização de vistoria prévia não se mostra necessária, tendo em vista que as informações técnicas essenciais à elaboração das propostas encontram-se devidamente disponibilizadas nos documentos que integram o presente processo.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação pertinente, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14. 133/2021.

Data do Pregão: 12/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Execução integrada dos serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB- S, abrangendo aproximadamente 629 unidades imobiliárias

BRASIL | AM | MANAUS

Semhaf

Laudo Fundiario/ Cadastro Socioeconomico

Contratação de Empresa de Serviços Técnicos - REURB - Nucleo Oeste

Abertura de Propostas: 14/04/2026

Edital

Lote 1: 1 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em Laudo Fundiário para Regularização do Campo Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 2: 2 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em Laudo Ambiental para Regularização Fundiária do Campo Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 3: 3 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em levantamento cadastral georreferenciado do Campos Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 4: 4 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em trabalho social do Campo Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 5: 5 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em cadastro socioeconômico do Campos Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 6: 6 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em projeto de regularização fundiária do Campos Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 7: 7 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em aprovação e registro de regularização fundiária do Campo Sales. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 8: 8 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em laudo fundiário para regularização da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 9: 9 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em laudo ambiental para regularização fundiária da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 10: 10 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em levantamento cadastral georreferenciado da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 11: 11 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em trabalho social da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 12: 12 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em cadastro socioeconômico da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 13: 13 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em projeto de regularização fundiária da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 14: 14 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em laudo fundiário para regularização da comunidade Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 15: 15 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em laudo ambiental para regularização fundiária da comunidade Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 16: 16 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em levantamento cadastral georreferenciado do Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 17: 17 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em trabalho social da comunidade Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 18: 18 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em cadastro socioeconômico da comunidade Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 19: 19 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em projeto de regularização fundiária da comunidade Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 20: 20 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em aprovação e registro da regularização fundiária da comunidade Parque São Pedro. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

Lote 21: 21 - ( ID- ****) SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL. Características: especializado em aprovação e registro da regularização fundiária da comunidade Jesus me Deu. Característica Adicional: em conformidade c/as exigências, especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência. , OBS: Para atender as necessidades da SEMHAF

24/03/2026 - BRASIL | PA | BELÉM

Governo Do Estado Do Pará/Companhia De Habitação Do Estado Do Pará (Uasg: 925445)

Cadastro Socioeconomico/ Projeto Fundiario

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb- S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará COHAB/PA.

Edital

Lote 1: Regularização Fundiária /Assentamento . Instauração da REURB.

Lote 2: Regularização Fundiária /Assentamento . Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos.

Lote 3: Regularização Fundiária /Assentamento . Pesquisa Fundiária.

Lote 4: Regularização Fundiária /Assentamento . Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros.

Lote 5: Regularização Fundiária /Assentamento . Mobilização Social.

Lote 6: Regularização Fundiária /Assentamento . Plantões sociojurídicos.

Lote 7: Regularização Fundiária /Assentamento . Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.

Lote 8: Regularização Fundiária /Assentamento . Cadastro físico e selagem.

Lote 9: Regularização Fundiária /Assentamento . Cadastro socioeconômico.

Lote 10: Regularização Fundiária /Assentamento . Levantamento urbanístico ambiental.

Lote 11: Regularização Fundiária /Assentamento . Estudo Preliminar das desconformidades.

Lote 12: Regularização Fundiária /Assentamento . Estudo Técnico Ambiental.

Lote 13: Regularização Fundiária /Assentamento . Estudo Técnico para Situação de Risco.

Lote 14: Regularização Fundiária /Assentamento . Projeto Urbanístico.

Lote 15: Regularização Fundiária /Assentamento . Projeto Fundiário.

Lote 16: Regularização Fundiária /Assentamento . Memorial Descritivo.

Lote 17: Regularização Fundiária /Assentamento . Base de dados Cadastrais e Revisões.

Lote 18: Regularização Fundiária /Assentamento . Saneamento do Processo Administrativo.

Lote 19: Regularização Fundiária /Assentamento . Finalização do processo Administrativo Pronunciamento autoridade competente.

Lote 20: Regularização Fundiária /Assentamento . Elaboração, formalização e aprovação da CRF.

Lote 21: Regularização Fundiária /Assentamento . REGISTRO CRF, MATRÍCULA DA ÁREA.

Lote 22: Regularização Fundiária /Assentamento . EVENTO DE ENTREGA DA TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

Lote 23: Regularização Fundiária /Assentamento . Instauração da REURB.

Lote 24: Regularização Fundiária /Assentamento . Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos.

Lote 25: Regularização Fundiária /Assentamento . Pesquisa Fundiária.

Lote 26: Regularização Fundiária /Assentamento . Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros.

Lote 27: Regularização Fundiária /Assentamento . Mobilização Social.

Lote 28: Regularização Fundiária /Assentamento . Plantões sociojurídicos.

Lote 29: Regularização Fundiária /Assentamento . Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.

Lote 30: Regularização Fundiária /Assentamento . Cadastro físico e selagem.

Lote 31: Regularização Fundiária /Assentamento . Cadastro socioeconômico.

Lote 32: Regularização Fundiária /Assentamento . Levantamento urbanístico ambiental.

Lote 33: Regularização Fundiária /Assentamento . Estudo Preliminar das desconformidades.

Lote 34: Regularização Fundiária /Assentamento . Estudo Técnico Ambiental.

Lote 35: Regularização Fundiária /Assentamento . Estudo Técnico para Situação de Risco.

Lote 36: Regularização Fundiária /Assentamento . Projeto Urbanístico.

Lote 37: Regularização Fundiária /Assentamento . Projeto Fundiário.

Lote 38: Regularização Fundiária /Assentamento . Memorial Descritivo.

Lote 39: Regularização Fundiária /Assentamento . Base de dados Cadastrais e Revisões.

Lote 40: Regularização Fundiária /Assentamento . Saneamento do Processo Administrativo.

Lote 41: Regularização Fundiária /Assentamento . Finalização do processo Administrativo Pronunciamento autoridade competente.

Lote 42: Regularização Fundiária /Assentamento . Elaboração, formalização e aprovação da CRF.

Lote 43: Regularização Fundiária /Assentamento . REGISTRO CRF, MATRÍCULA DA ÁREA.

Lote 44: Regularização Fundiária /Assentamento . EVENTO DE ENTREGA DA TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

12/03/2026 - BRASIL | PA | BELÉM

Governo Do Estado Do Pará/Companhia De Habitação Do Estado Do Pará (Uasg: 925445)

Cadastro/ Projeto Fundiario

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb- S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.