O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para manutenção de vias públicas. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 01 de dezembro de 2025, às 09h00, horário de Brasília. As impugnações ao edital podem ser feitas até 26 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após recebimento da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.
Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista e ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal.
Os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
Não será necessária a apresentação de catálogo ou amostra nesta contratação.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.
De acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 vinte e sete milhões, quinhentos e setenta e três mil reais, o preço máximo estimado da futura contratação.
