Licitações de Apucarana

O edital não especifica um prazo de entrega, mas o Termo de Referência (Anexo I) detalha as condições, quantidades e exigências para o fornecimento.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 8.

O edital menciona que, caso haja exigência de apresentação de amostras, as condições, prazos e critérios de avaliação estarão descritos no Termo de Referência.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e oito mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas o Termo de Referência (Anexo I) detalha as condições, quantidades e exigências para o fornecimento.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 6 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 8.

O edital menciona que, caso haja exigência de apresentação de amostras, as condições, prazos e critérios de avaliação estarão descritos no Termo de Referência.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e oito mil reais).

O prazo de início para a execução dos serviços será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço. Os serviços deverão ser efetuados no endereço da Autarquia Municipal de Educação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para liquidação é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Alguns serviços têm tempo de garantia mínimo previstos em legislação específica.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia 16/04/2026.

O preço máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,04.

Os veículos deverão ser fornecidos pela contratada, de forma parcelada, em 30 trinta dias contados da requisição realizada através do cisvir e/ou do órgão participante. Após o recebimento da nota de empenho, que ocorrerá via email, por cada um dos municípios consorciados interessados, diretamente à empresa fornecedora, do objeto deverá ser entregue no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da data da realização das requisições.

O pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do cisvir e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

O prazo de garantia contratual dos bens é a garantia legal, prazo fornecido pelo fabricante e as disposições do código de proteção do consumidor, instituído pela lei n ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste termo de referência e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica deverão ser apresentados em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de até 02 duas horas após a solicitação da pregoeira ao licitante vencedor, sob pena de inabilitação.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.