Licitações de Apucarana

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,73.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com alguns produtos tendo garantia mínima prevista na especificação. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista. Para a habilitação dos licitantes será exigida a documentação relativa: A  habilitação jurA­dica, A  qualificação técnica, A  qualificação econômico-financeira, A  regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos A s penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações não suspendem os prazos previstos no certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos nocertame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O pagamento será realizado por hora efetivamente prestada, com base nas tabelas referenciais que instruem o presente edital. os serviços ser�o prestados por execu��o indireta, mediante remunera��o unit�ria por servi�ohora efetivamente prestados com base nas tabelas referenciais que instruem o presente.

Poderão participar pessoas jurídicas da área da saúde que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no termo de referência, devidamente capacitadas e em compatibilidade com o serviço a ser ofertado. poder�o participar deste chamamento p�blico pessoas jur�dicas da �rea da sa�de quesatisfa�am as condi�es de habilita��o e disposi��es contidas no termo de refer�ncia

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentoser� causa de elimina��o do interessado doprocesso de credenciamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido de impugnação no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data de encerramento do prazo para inscrições. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital de chamamentop�blico por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar opedido de impugna��o no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de encerramento doprazo para inscri�es

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentoser� causa de elimina��o do interessado doprocesso de credenciamento

A garantia para os equipamentos de informática é de 12 meses para os microcomputadores e notebooks, com serviço on site.

O critério para a escolha do fornecedor será o menor preço dentre as empresas participantes.

O valor total estimado para a aquisição é de ****,16.

A execução é imediata, com entrega parcelada conforme demanda da administração durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado após a emissão de nota fiscal e apresentação das certidões negativas de débito, verificado a regularidade, por meio de boleto bancário.

A contratação será realizada em lote único, utilizando o critério de menor preço global.

A contratada deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de possuir autorização para comercialização e distribuição de GLP e estrutura logística compatível.

A contratada assume exclusivamente seus riscos e despesas, responsabilizando-se por danos ocasionados e por quaisquer compromissos assumidos com terceiros.

A estimativa da contratação foi fixada em R ****,00.