A licitação é para aquisição de bomba submersível para esgoto. A entrega deve ser feita em até 15 dias após o recebimento do pedido de compras. A proposta deve ser enviada por e-mail em até 3 horas após ser declarada vencedora. O critério de julgamento é o menor preço total. A empresa vencedora terá seus produtos analisados pelo controle de qualidade da Trensurb. O fornecedor deve apresentar amostra do produto, se solicitado. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento do instrumento equivalente de contrato.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 15 quinze dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras.
O edital prevê que os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30 trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço.
O edital prevê que os materiais fornecidos pela contratada deverão ser de primeira qualidade.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço total.
O edital prevê que para habilitarse no certame, os interessados deverão apresentar: a certificado de regularidade de situação junto ao fgts obtido através da internet. neste caso, dentro do prazo de validade. b certidão unificada expedida pela receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional obtida através da internet. neste caso, dentro do prazo de validade. c copia do contrato social e alterações onde conste no seu objeto social, compatibilidade com o objeto desta contratação. d especificações técnicas do produto serviço ofertado. e proposta comercial contendo o ncm do produto serviço e valor final com todos os impostos e encargos já inclusos.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa moratória, multa por inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a trensurb, amostra do produto ofertado.
