Licitações Ametista Do Sul - RS

Recomenda-se que a contratação seja realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6º, inciso XXXVIII, a, 17, 2º, e 34, todos da Lei nº 14. 133/2021.

Para prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título de habilitação nos termos do art. 62 e 66 da Lei nº 14. 133/2021.

Dentre as hipóteses de sanção estão: a advertência por faltas leves, multa conforme previsto no § 3º, art. 156 da Lei 14. 133/2021, impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A prestação dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 60 dias corridos, assegurando que o tempo de inatividade do equipamento seja minimizado. A prestação dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias consecutivos, em conformidade com o que dispõe o art. 141, da lei federal n. o 14. 133/2021 e o decreto municipal de ordem cronológica de pagamentos. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias consecutivos

A garantia dos serviços prestados será de 12 meses, garantindo a qualidade e durabilidade dos reparos realizados. A garantia dos serviços prestados será de 12 doze meses

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, conforme arts. 62 a 70 da lei no **** de 2021. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o órgão por até três anos, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nossubitens anteriores ficará sujeito

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo estipulado, ou se apresentar preço inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado

O valor da contratação é de R$ ****,89. Valor da contratação: R ****, 89

A entrega de todos os itens deverá ser efetuada de forma centralizada ou fracionada, em estrita conformidade com o cronograma logístico emitido pela secretaria municipal da agricultura de ametista do sul/RS.

A contratante deverá efetuar o pagamento à licitante vencedora, de acordo com as condições, preços e prazos estabelecidos no edital.

Os bens deverão estar cobertos por garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega. Durante esse período, a contratada deverá prestar assistência técnica e realizar substituições ou reparos necessários, sem ônus para a administração.

A contratada deverá manter, durante a vigência do contrato/ata de registro, as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital em compatibilidade com as obrigações assumidas.

Dentre as hipóteses de sanção estão a advertência por faltas leves, multa conforme previsto no 3º, art. 156 da Lei 14. 133/2021, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Serão recusados os produtos entregues em desacordo com as especificações, em más condições de uso, com vícios ou defeitos aparentes, com danos de transporte ou que não atendam ao disposto neste termo de referência.