A licitação visa a contratação de empresa para construir um ginásio esportivo. A abertura das propostas é em 27/01/2026. A visita técnica é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução dos serviços e da vigência do contrato será de 8 meses, a contar da ordem de início de obra assinada pelas partes envolvidadas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a garantia contratual é de 5% do valor global da contratação.
O prazo de execução dos serviços e da vigência do contrato será de 8 meses, a contar da ordem de início de obra assinada pelas partes envolvidadas, contratante e contratada.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo engenheiro responsável técnico, pelo fiscal do contrato, pela caixa econômica federal e mediante a liberalaçãodepósito do recurso de repasse.
Na assinatura do contrato, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
É obrigatorio às licitantes realizarem vistoria no local onde serão executados os serviços.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
