Licitações de Plano Acao

A prestação do serviço será por conta da empresa vencedora de acordo com a necessidade do município e a mesma deverá ocorrer conforme o cronograma da secretaria solicitante sendo cumprido 120 horas mensais, num período de 12 meses para as oficinas de trabalhos artesanais, informática e balé e 32 horas mensais, num período de 12 meses para as oficinas de yoga.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções aplicadas poderão ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,44.

O prazo de execução está firmado em 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. A vigência da contratação é de 06 seis meses contados da data de assinatura do contrato ou ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada à contratada, a possibilidade de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

O prazo de execução está firmado em 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. A vigência da contratação é de 06 seis meses contados da data de assinatura do contrato ou ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada à contratada, a possibilidade de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados da data da expedição da ordem de início de serviços, devendo a entrega se dar de forma total.

As regras referentes ao pagamento são aquelas previstas no subitem 8. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital, além das dispostas no art. 155 e seus incisos, da lei federal no ****, de 2021.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, e do decreto estadual no ****, de 2023, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de: R$ ****,26 quinhentos e oito mil duzentos e três reais e vinte e seis centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 5 cinco dias a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado após entrega dos produtos, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão realizador do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas será exigida apenas para fins de contratação, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.