Licitações de Viva

O prazo de entrega dos materiais é de até 5 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho NE pela contratada. o prazo de entrega dos materiais são de até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ne pela contratada.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

Materiais que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídos por novas, de primeiro uso e originais, com padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores. os materiais que apresentarem vA­cio ou defeito no perA­odo de vigência da garantia deverão ser substituA­dos por outras novas, de primeiro uso, e originais.

Será selecionado o fornecedor que apresente proposta com menor preço para cada item. será selecionado o fornecedor que apresente proposta com menor preço para cada item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista são as usuais. Será exigida a inscrição no CPF ou CNPJ, no cadastro de contribuintes estadual/municipal, regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, regularidade social e FGTS, e regularidade perante a Justiça do Trabalho. as exigências de habilitação jurA­dica, de regularidade fiscal e de regularidade trabalhista são as usuais.

As sanções incluem multas por inexecução parcial (até 10% ou 30%), atraso na entrega (0,5% a 10% por até 7 dias, 10% a 20% após 7 dias), apresentação de documentação falsa (até 30%), fraude (até 30%), e comportamento inidôneo (até 30%). para a infração de inexecução parcial do contrato ou equivalente incidirá multa de até 10.

A contratada deverá apresentar amostra física para aprovação prévia da contratante antes do início da produção em larga escala para camisas e coletes. Para tatuagens temporárias, deverá submeter prova digital ou amostra para aprovação prévia. a contratada deverá apresentar amostra fA­sica para aprovação prévia da contratante antes do inA­cio da produção em larga escala.

Não poderão participar fornecedores constituídos sob a forma de consórcio ou pessoas físicas. ão poderão participar direta ou indiretamente desta licitação os fornecedores que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: 3. 2. 1. constituA­dos sob a forma de consórcio 3. 2. 2. pessoas fA­sicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. o valor estimado da contratação será de ****, 80 vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos.

Será selecionada a proposta mais vantajosa para a administração.

Antes da contratação será verificada a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão apresentados na plataforma.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei federal nº 14. 133/2021.

O licitante poderá vistoriar as dependências da prefeitura ou local de execução dos serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. a não realização de visita ou a não apresentação de declaração de pleno conhecimento, não inabilita ou desclassifica a licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de conformidade com as condições do edital também sujeitará o licitante às sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.

O prazo máximo de entrega dos materiais será de 30 dias, a contar da emissão da nota de empenho/ordem de compra, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante justificativa.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O fornecedor deverá comprovar sua habilitação, apresentando os documentos exigidos no edital, sob pena de inabilitação.

A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação de sanções administrativas previstas nos artigos 156, 162 e 163, da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de execução do objeto pretendido será de 03 três meses cada item, contados a partir da expedição da ordem de serviço. o prazo de execução do objeto pretendido será pelo de 03 tr�s meses cada item, conforme respectivo cronograma oriundo da secretaria municipal de obras, contados a partir da expedi��o da ordem de servi�o.

A empresa vencedora deverá recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 96, 1o, incisos i, iii e iv, da lei federal **** empresa vencedora da presente licita��o dever� no prazo de at� 05 cinco dias ap�s a assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valordo contrato, nos termos do artigo 96, 1o, incisos i, iii e iv, da lei federal ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo menor pre�o global, visando a contrata��o deempresa especializada para execu��o de:

O prazo para inserção dos documentos solicitados para habilitação será de 02 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação. o prazo para a inser��o dos documentos solicitados neste edital para habilita��o ser� de 02 duas hora, a contar do disparo da mensagem da libera��o do comando para inser��o dos documentos, sujeito a desclassifica��o, caso n�o fa�a no tempo determinado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

É facultada a realização de visita técnica para conhecimento do local onde serão executadas as obras. com a finalidade de se obter o pleno conhecimento do local onde ser�o executadas as obras, � facultativa a realiza��o de visita t�cnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A ausência e/ou a falta de resposta do licitante ao chamado do agente de contratação pelo período máximo de 20 vinte minutos acarretará na desclassificação do participante. a aus�ncia eou a falta de resposta do licitante ao chamado do agente de contrata��o pelo per�odom�ximo de 20 vinte minutos acarretar� na desclassifica��o do participante

O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,87. o valor total estimado do presente certame �: r****, 87 cento e setenta esete mil e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos