Licitações de Prestacao Servicos Trator Esteira

O início da prestação de serviços não deve ser superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato/ARP.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e técnica serão comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos referidos serviços.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O início da prestação de serviços horas máquinas será de 03 três dias úteis após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que atendidas as condições abaixo: a apresentação da nota fiscal devidamente emitida pela contratada, acompanhada da fatura discriminando as horas executadas, bem como da cópia da ordem de serviço para hora máquina, expedida pela secretaria competente; b apresentação do recibo de quitação do percentual referentes a participação dos proprietários rurais, quando necessário; c os pagamentos dos trabalhos ficam vinculados à apresentação da nota fiscal e relatórios; d a nota fiscal deverá conter a indicação do número do pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do serviço e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente ou por cópia simples. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, esta estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo multas, rescisão contratual e demais sanções cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação almejada é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para contratação de serviços de horas máquina com operadormotorista, que serão executados conforme a demanda do município.

O edital prevê que O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços solicitados, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, acompanhado do relatório de horas trabalhadas.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item, conforme descrito no edital.

O edital exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de declarações assinadas pelo representante legal, que deverão ser enviadas pelo licitante vencedor em até 02 horas após a classificação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, com atendimento emergencial quando necessário, em até 24 a 48 horas após a solicitação e emissão da ordem de serviço. Os serviços serão prestados nas instalações da contratada. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 25 da lei federal nº **** de 2021.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O edital prevê um prazo mínimo de 02 duas horas para o envio da documentação de habilitação pelo licitante vencedor.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado global da contratação é de R$ ****,86.