O edital trata da contratação de serviços de horas-máquina para diversos equipamentos. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de [ano a ser definido]. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto. O valor total da contratação será o da proposta vencedora. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, sendo reajustados anualmente pelo INPC. A contratada deve cumprir todas as obrigações contratuais, incluindo a alocação de empregados qualificados e a responsabilidade por vícios e danos. Sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas podem ser aplicadas em caso de infração. O contrato será extinto ao cumprimento das obrigações ou por motivos previstos em lei. O foro para dirimir litígios é a comarca de Três de Maio/RS.
O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de [ano a ser definido], prorrogável na forma do art. 107, da lei nº 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de . . . . adequar de acordo com o respectivo exercício financeiro, prorrogável na forma do art. 107, da lei n o ****.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.
Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de ****
O valor total da contratação é de R$ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme consta da proposta vencedora da licitação. o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme consta da proposta vencedora da licitação.