Licitações Vazante - MG

O edital trata da contratação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de locação de impressoras com pagamento por página impressa. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BNC. As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por email ou protocolados no setor de protocolos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. A empresa contratada deverá realizar o descarte ambientalmente correto dos resíduos gerados. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações. A contratada terá o prazo máximo de 90 dias, contados da assinatura do contrato, para efetivar a substituição e disponibilizar integralmente os equipamentos. A empresa deverá apresentar a documentação exigida para efeito de regularidade fiscal e trabalhista, por ocasião de participação do certame, mesmo que apresente restrição. A empresa deverá apresentar declaração unificada. A empresa deverá apresentar declaração de cumprimento a LC n 123/2006. A empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica. A empresa deverá apresentar a relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4, inciso xi, 21, inciso i e 42, 2 a 6 da lei ****, de **** empresa deverá apresentar a declaração de regularidade de situação do contribuinte individual drsci, para cada um dos cooperados indicados. A empresa deverá apresentar a comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço. A empresa deverá apresentar o registro previsto na lei ****, de ****, art. 107. A empresa deverá apresentar a comprovação de integração das respectivas quotaspartes por parte dos cooperados que executarão o contrato. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a ata de fundação, estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou, regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia, editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias e três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais e ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. A empresa deverá apresentar a última auditoria contábilfinanceira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da lei ****, de ****, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. A empresa deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n **** empresa deverá apresentar declaração da licitante, que a empresa se responsabiliza pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firme e verdadeiras. A empresa deverá apresentar declaração da licitante, para os devidos fins, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos iii e iv do art. 1 e no inciso iii do art. 5 da constituição federal, e que atende à reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previ

O edital se refere à aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura viária, com foco na implantação de passagem molhada. A entrega dos produtos é de 10 dias a partir da emissão da nota de autorização de fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A seleção do fornecedor será por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. Todos os itens são para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital trata da contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios e materiais descartáveis. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no sistema BNC. Os lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 são destinados a micro e pequenas empresas. A abertura da sessão ocorrerá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos produtos deverá ser feita no almoxarifado central, no prazo máximo de 5 dias após a emissão da nota de autorização de fornecimento, exceto para os lotes 01 e 02, que deverão ser entregues diariamente. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.

O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de montagem de estrutura metálica e telhamento. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é facultativa e pode ser agendada até 17 de outubro de 2025. A abertura da disputa de preços será em 20 de outubro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. O pagamento será feito em até 10 dias após a liquidação da despesa. O contrato tem vigência de 3 meses, podendo ser prorrogado.

O edital trata de uma concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para execução de rede de drenagem pluvial. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema Bolsa Nacional de Compras. A participação é aberta a interessados que atendam às exigências do edital. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação e esclarecimentos não suspende os prazos do certame. A abertura da sessão ocorrerá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O critério de julgamento será o menor preço. Os licitantes devem enviar a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.