Licitações Vazante - MG

Os serviços deverão ser executados de acordo com as localidades informadas na tabela, de acordo com a quantidade solicitada pela secretaria responsáveis, no prazo máximo de 5 cinco dias, após a emissão da NAF (nota de autorização de fornecimento), devendo este ser cumprido pela contratada, sob pena de rescisão. A contratada deverá exercer a prestação de serviços nos horários a definir com a contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento pelos serviços efetivamente realizados será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessário a realização de vistoria.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos, sob pena de não recebimento da impugnação. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens será de até 30 trinta dias corridos, a partir da emissão da nota de empenho e respectiva autorização de fornecimento (NAF), de forma parcelada de acordo com a necessidade da unidade requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

As poltronas devem ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

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O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias após emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF), conforme edital.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os produtos deverão possuir garantia mínima prevista na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

No caso do lote 06 (sementes), o recebimento definitivo poderá ser condicionado a testes de amostragem de germinação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,73.

A implantação completa da solução deverá ser concluída no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da emissão da NAF, respeitando-se a seguinte ordem: até o 2º dia: entrega das licenças e acesso à plataforma. Do 3º ao 8º dia: instalação física dos equipamentos na frota indicada. Do 9º ao 10º dia: treinamento dos usuários.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021 e no edital.

Não haverá exigência de vistoria técnica prévia obrigatória, tendo em vista que as informações necessárias à elaboração da proposta constarão de forma clara e suficiente no termo de referência, facultando-se, contudo, a realização de visita técnica por iniciativa da licitante, caso entenda necessário.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10 (noventa e um mil, trezentos e quatro reais e dez centavos).