Licitações Vazante - MG

O edital prevê que os produtos, objeto do presente pregão eletrônico, deverão ser entregues no almoxarifado localizado na secretaria municipal de obras, situada na rua castelo branco, 240, independência, em vazantemg, contra recibo da contratante, de acordo com a quantidade solicitada pela secretaria responsável, no prazo máximo de 15 quinze dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, pelo sistema de registro de preço com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital informa que os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 duas horas após o fim da fase de lance.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que ão será exigida amostra.

O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 50 setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O prazo de execução dos serviços será de 200 duzentos dias letivos, conforme calendário escolar oficial do ano letivo de 2026, aprovado pela secretaria municipal de educação, podendo ser ajustado em razão de alterações oficiais no calendário escolar.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Na presente contratação não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 duas horas após o fim da fase de lances, contados da solicitação da pregoeira.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A vistoria prévia dos locais de execução dos serviços é considerada essencial para a adequada avaliação das condições e peculiaridades do objeto, bem como para a proteção do interesse público.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O custo estimado da contratação é de r ****,05 seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.