Licitações de Manutenc Tanque

O prazo de entrega do objeto é de 180 dias, a contar da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas.

O fabricante deverá fornecer garantia mínima de 12 meses ou **** horas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais, referentes a inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de feitos sobre falência, entre outros.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de São Mateus do Sul ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital prevê a possibilidade de julgamento de amostra, conforme Anexo I.

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 28/04/2026 às 00:00 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O prazo para início da prestação de serviços será de 05 cinco dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços/contrato, e o prazo da prestação será de 05 cinco dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesourouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, cartão CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, comprovante de regularidade com o FGTS, comprovante de regularidade com a justiça do trabalho, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Nos termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, o licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo técnico prova de conceito do termo de referência anexo i.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03.

O prazo para disponibilização e entrega dos veículos será de, no máximo, 90 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente emitido pela contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e após a regular liquidação da despesa.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou de execução contratual de forma explícita, mas menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preço caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do Sicaf, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constante do sistema, através da declaração Sicaf. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Não haverá exigência de amostra para fins de julgamento.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias após a liberação da ordem de fornecimento, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após entrega das notas fiscais/faturas, e juntamente com o relatório das atividades realizadas, sendo observado a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de garantia para os equipamentos adquiridos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de dez por cento do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

O edital informa que pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,97.