Licitações de Projetos Geotecnia

As garantias do serviço devem garantir o atendimento as normas nacionais: ****, nbr **** e classificação e nbr **** terminologia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O contrato terá o prazo de 02 dois anos contados da data indicada no memorando de início do serviço, expedido pelo órgão fiscal, após a formalização do contrato e publicação de seu extrato no DJERJ. o prazo do contrato será de 02 dois anos contados da data indicada no memorando de in�cio do servi�o.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados de acordo com as regras estabelecidas na minuta do termo de contrato e do termo de referência anexos a este edital. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados de acordo com as regras estabelecidas na minuta do termo de contrato e do termo de refer�ncia anexos a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos termos dos artigos 96 e 98 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, com validade de 12 doze meses. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos termos dos artigos 96 e 98 da lei no ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, com validade de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço. menor pre�o.

Para habilitação técnica, é necessário apresentar certidões de acervo operacional com quantitativos mínimos de 800m de sondagem a percussão e 70m de sondagem rotativa ou mista, além de registro no CREA e profissional habilitado. para fins de habilita��o t�cnica, cada licitante deve apresentar: a t�cnicooperacional: a. 1 certid�es de acervo operacionalcao regularmente emitida pelo crea ou atestados. . . a. 1. 1 ter executado no mï¿nimo 800m oitocentos metros de investiga��o geot�cnica sondagem � percuss�o. a. 1. 2 ter executado no mï¿nimo de 70m setenta metros de investiga��o geot�cnica sondagem rotativa ou mista.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória (1% ao dia de atraso), multa administrativa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a licitante ou � contratada, total ou parcialmente inadimplente, ser�o aplicadas as seguintes san�es previstas nos arts. 156 e 162 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis, antes da data da abertura do certame.

O pregoeiro poderá desclassificar o licitante caso não apresente todas as informações necessárias para aferição de qualquer condição de habilitação. poder� o pregoeiro, para fins de aferi��o de qualquer condi��o de habilita��o, efetuar dilig�ncias perante o licitante, sob pena de desclassifica��o.

O prazo para conclusão do serviço será de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. o prazo para conclus�o do servi�o ser� de at� 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de servi�o.

Garantia de proposta equivalente a 1% do valor global estimado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado naplanilha or�ament�ria do projeto

O critério de julgamento é o menor preço. com crit�rio dejulgamento menor pre�o

A habilitação exigirá documentação relativa à qualificação jurídica, regularidades fiscais, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam nos subitens a seguir deste edital

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contado da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O pagamento será efetuado no prazo, forma e condições estabelecidos no projeto básico, no edital, no contrato e seus anexos e apêndices.

A garantia contratual será no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei federal n. º 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente previstas.

A visita técnica é facultativa, ficando sob a responsabilidade do licitante o desconhecimento dos locais onde serão executados os serviços.

Impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 2. 1. 4 (comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança) poderá ensejar a desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (onze milhões, trezentos e um mil e setecentos e sete reais).

O prazo de início da execução da obra será de até 10 dias úteis após assinatura da ordem de serviço e para a conclusão da obra não poderá ser superior a 04 quatro meses.

O pagamento será efetuado de acordo com a execução dos serviços, segundo as aferições efetuadas pelo engenheiro fiscal da obra, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

Os documentos exigidos para a habilitação deverão ser enviados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, até o prazo limite de 24 vinte e quatro horas.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77.