O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de investigação geotécnica do solo. O objeto inclui sondagens SPT, sondagens rotativas, ensaios de infiltração e elaboração de relatório técnico, destinados a subsidiar projetos de engenharia no município de Jardim do Seridó. A disputa será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor global por lote. A data de abertura das propostas é 19/05/2026. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no portal de compras públicas. Para itens com valor estimado acima de R$ ****,00, a participação é exclusiva para ampla concorrência. São exigidos diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O prazo para impugnação e esclarecimento é 14/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. A vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. A apresentação de amostras pode ser solicitada. O fornecedor será selecionado pelo menor preço global por lote.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogada uma única vez, mediante justificativa. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 15 quinze dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor valor global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de registro no CREA e apresentação de atestados de capacidade técnica.
O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é dia 14/05/2026 às 23h59 horário de Brasília.
A falsidade de declarações, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto, a apresentação de propostas inexequíveis ou que não atendam às exigências do edital podem levar à desqualificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.
