Dispensa eletrônica exclusiva para ME, MEI e EPP, com critério de menor preço global. Sessão em 28/10/2026, lances das 8h às 14h (horário de Brasília) no Portal Compras BR. Prazo total de execução: 30 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. Vistoria facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento. Não há exigência de amostra. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Valor estimado: R$ ****,95.
O prazo total de execução é de 30 dias corridos, contados da ordem de serviço, conforme item 1. 31 do Termo de Referência: prazo total de execução: 30 trinta dias corridos, contados da ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, conforme item 7. 3: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual, conforme item 9: não será exigida garantia contratual, considerando o baixo valor, o curto prazo e o pagamento por eventos concluídos e atestados.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e comprovação de capacidade técnico-profissional e operacional em sondagem SPT, conforme Anexo I.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a ****.
A vistoria é facultativa, conforme item 4. 4: a vistoria aos locais é facultativa. o interessado poderá substituí-la por declaração de pleno conhecimento das condições de execução.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital, conforme itens 5. 7. 1 a 5. 7. 5.
O valor global estimado é de R$ ****,95, conforme item 11: o valor global estimado é de r$ ****,95.
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