Licitação para contratação de empresa para construção da cobertura da Praça Baltazar Borges Marinho. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Sessão virtual em 13/08/2026 às 09h. Propostas e documentos podem ser enviados até 08h30min do mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,13.
O serviço objeto da presente licitação deverá ser executado em até 60 dias a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração. o servi�o objeto da presente licita��o dever� ser executado em at� 60 dias a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado, justificadamente, a crit�rio da administra��o.
O pagamento será efetivado em até 10 dias, mediante apresentação da nota fiscal e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista. ser� efetivado o pagamento, em at� 10dez dias, mediante apresenta��o da nota fiscal e dos seguintes documentos: a certid�o negativa municipal do domic�lio ou sede da proponenteb certid�o negativa estadual do domic�lio ou sede da proponentec certid�o conjunta de d�bitos relativos a tributos federais, d�vida ativa da uni�o e seguridade social inssd prova de regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de servi�o fgtse certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndtf
A contratada prestará garantia na modalidade caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do seu valor global. a contratada prestar� garantia ao contrato na modalidade cau��o em dinheirosegurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente ao montante de r 5 cinco por cento do seu valor global
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço global. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo registro comercial, prova de regularidade fiscal e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: **** habilita��o jur�dica: a registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas altera��es, se houver, devidamente registrado na junta comercial
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei **** as seguintessan�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, mas deve ser substituída por declaração expressa de que o licitante tem ciência dos locais e aceita as condições para a execução da obrigação contratual, se vencedor do certame. a vistoria � facultativa devendo, no entanto, ser substitu�da por declara��o expressa de que alicitante tem ci�ncia dos localais e aceita as condi�es para a execu��o da obriga��o contratual, sevencedora do certame, aceitando plenamente as exig�ncias do edital
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�sdias �teis antes da data marcada para abertura do certame
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado serão desclassificadas. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis oun�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia
O valor máximo para realização do objeto é de R$ ****,13. o valor m�ximo para realiza��o do objeto � de r ****, 13 quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e dez reais com treze centavos.