Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas a famílias em vulnerabilidade social. Abertura da sessão em 14/07/2026 às 11h, com envio de propostas até 10h30min. O pregão será realizado na modalidade eletrônica, tipo menor preço por item, no portal www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. A entrega dos kits de alimentos deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento do empenho, na Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Cidadania. O pagamento será efetuado em até 10 dias após apresentação da nota fiscal. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os kits devem ser entregues na Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Cidadania, no prazo máximo de 15 dias após recebimento do empenho. o prazo máximo de 15 quinze dias após recebimento do empenho
O pagamento será efetuado por depósito/transferência bancária, em até 10 dias, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado, por dep�sitotransfer�ncia banc�ria, em at� 10 dez dias, medianteapresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item
A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos
O descumprimento das obrigações poderá implicar em sanções administrativas conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. O descumprimento das obriga�es poder� implicar em san�es administrativas conforme art. 156 dalei ****.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias�teis antes da data marcada para abertura do certame
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado serão desclassificadas. pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que n�o estejam emconformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
O valor total estimado para o item é de R$ ****,00. item quant. unid. descri��o valor unit. valor total refer�ncia r r 1 **** un kit 2 alimentos beneficios 157, 59 ****, 00