A licitação visa o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10). O fornecimento deve ser diário, inclusive em fins de semana e feriados, no perímetro urbano municipal. O pagamento será em 15 dias após o protocolo dos documentos fiscais. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O fornecimento será efetuado de acordo com a demanda de cada secretaria, mediante recebimento da ordem de abastecimento, devidamente assinada pelo secretário ou diretor da secretaria solicitante ou cartão combustível.
O pagamento será realizado em até 15 dias após o protocolo dos documentos fiscais acompanhados das ordens de abastecimento, nos dias 1 ou 15 de cada mês.
O tipo de licitação é menor preço por item.
Para participar, o licitante deve providenciar seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
A multa por inexecução contratual poderá ser aplicada no percentual de 10% ao mês, pro rata, sobre o valor total dos serviços.
Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Serão recusados os combustíveis no caso de densidade fora dos padrões, erro quanto ao produto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação ou presença de outras substâncias.
O total estimado é de R$ ****,00.