Licitações de Folhagens

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,80 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

O edital prevê que odos os itens devem estar montados no local especificado pela gestão no dia 08 de maio até as 13h, e a retirada se dará no dia 10 de maio pela manhã.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica para participação.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é R$ ****,48 dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos.

O prazo de entrega do objeto é de 30 dias, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado na forma estabelecida no anexo i deste edital, em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O 1º primeiro colocado no certame deverá apresentar juntamente com a proposta ajustada, catálogos dos produtos cotados contendo as descrições dos itens descritos no anexo i, no prazo máximo de 2 duas horas após o encerramento do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, observada a hora de abertura do certame, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 10 dias corridos, conforme especificado na seção do prazo e do local de entrega: 11. 1 prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco, conforme a seção do pagamento: 12. 1 prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5 e 12. 3 forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme indicado na seção das disposições gerais: 7. 5 critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exige que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser solicitada documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme a seção das regras de participação na cotação eletrônica: 8. 3. 1. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado), conforme a seção das sanções: 14. 4 pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados em participar, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico, conforme a seção das disposições gerais: 7. 8. 1. no caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme a seção das amostras: 10. 1 exige amostras dos itens não.