Municipio De Vicente Dutra - Secretaria Municipal Da Administracao
Assessoria Em Seguranca Do Trabalho
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às demandas do Município de Vicente Dutra/RS relacionadas à elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos e programas de saúde e segurança ocupacional, à realização de exames ocupacionais e complementares, bem como ao cumprimento das obrigações trabalhistas e ao envio das informações referentes aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao e- Social, abrangendo os servidores e
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração, atualização e acompanhamento de documentos e programas de saúde e segurança ocupacional, realização de exames ocupacionais e complementares, cumprimento de obrigações trabalhistas e envio de informações ao eSocial. Item 1: 12 meses, cargos em comissão e estatutários do Poder Executivo, elaboração e acompanhamento de PGR, LTCAT, LIP, PCMSO, fornecimento de ASO, elaboração de PPP, CAT, envio de eventos **** e **** ao eSocial, homologação de atestados, exames complementares. Item 2: 12 meses, celetistas do Poder Executivo, mesmos serviços do item 1, incluindo exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de riscos, envio de eventos ****, **** e ****. Item 3: 12 meses, Poder Legislativo, mesmos serviços do item 1.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATADOS, CARGOS EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS - PODER EXECUTIVO Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho; Elaboração do LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Fornecimento do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Elaboração da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho; Envio dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho, S- **** e S- **** para o e- social; Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções; - Homologação de atestado ( até 10 unidade no mês); - Realização de exames complementares ( Acuidade Visual, Raiox, Audiometria, Avaliação Psicossocial). .
Lote 2: R$ ****,00 - CELETISTAS - PODER EXECUTIVO Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho; Elaboração do LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Fornecimento do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Realização de Exames Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho e Mudança de Riscos Ocupacionais e envio para o e- social. Elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Elaboração da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho; Envio dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho, S- ****, S- **** e S- **** para o e- social; - Homologação de atestado ( até 10 unidade no mês); - Realização de exames complementares ( Acuidade Visual, Raiox, Audiometria, Avaliação Psicossocial). - Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções
Lote 3: R$ ****,00 - PODER LEGISLATIVO Elaboração, implantação e acompanhamento do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho; Elaboração do LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Fornecimento do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Elaboração da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho; Envio dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho, S- **** e S- **** para o e- social; - Homologação de atestado ( até 10 unidade no mês); - Realização de exames complementares ( Acuidade Visual, Raiox, Audiometria, Avaliação Psicossocial). Manter atualizado os programas e laudos no caso de novas funções.