Licitação para concessão de uso onerosa de 11 espaços físicos em campi da Universidade de Brasília para lanchonetes, restaurantes e cafeterias. Abertura da sessão pública em 29/06/2026. Critério de julgamento: maior desconto. Modalidade: Pregão Eletrônico. O valor total estimado da concessão é de R$ ****,41. A vistoria prévia é obrigatória. Não há tratamento diferenciado para ME/EPP. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da DAF/UnB.
O valor da concessão será calculado com base no percentual de desconto ofertado pelo licitante, interpretado como fator de acréscimo sobre o valor estimado. o percentual de desconto d que o licitante registrar no sistema eletrônico comprasgov será interpretado como fator multiplicador do valor estimado da concessão est, de forma que o maior percentual corresponderá ao maior valor ofertado pelo licitante para a concessão.
Será exigida garantia de contratação de valor correspondente a três vezes o valor da concessão, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o concessionario optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a três vezes o valor da concessão.
O critério de julgamento é o de maior desconto. Critério de julgamento: maior desconto
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de amostras neste edital. Não será aceita proposta com valor simbólico, irrisório, de valor zero e incompatível com os preços de mercado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da concessão é de R$ ****,41. valor total da concessão: r ****, 41 cento e onze mil quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos
