O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer peixe corvina fresco e congelado para distribuição gratuita na Semana Santa. A sessão pública ocorrerá em 13 de março de 2026, às 09h00min, no portal BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 10 de março de 2026. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites da prefeitura e no BNC.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de 10 dias a contar da ordem de fornecimento. os itens deverão ser entregues no prazo de 10 dias dias a contar da ordem de fornecimento emitido pelo município
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da proposta nem da contratação. ão haverá exigência, o momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, nos termos do artigo 58 e parágrafos da lei federal ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global considerado o menor dispêndio para a administração
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei federal ****, o licitante que, com dolo ou culpa. . .
É facultado à secretaria municipal de ação social solicitar amostra do peixe corvina. é facultado à secretaria municipal de ação social solicitar ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostra do peixe corvina
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min do dia 10 de março de 2026. impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 10 de março de 2026
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.