O edital visa o registro de preços para fornecimento de gasolina comum para a frota municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de dezembro de 2025, às 09h30min, no portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 09 de dezembro de 2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme termo de referência.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.