A licitação visa a contratação de empresa para construir 43 unidades habitacionais em Chapecó, SC. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas serão recebidas até 16/01/2026, com abertura no mesmo dia. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O valor estimado da obra é de R$ ****,00. A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e a proposta de preço adequada ao último lance. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados com base no percentual de conclusão de cada etapa, conforme detalhado no cronograma físicofinanceiro.
O edital estabelece que a empresa contratada responderá pela solidez e segurança da obra, em virtude dos materiais e do solo, durante o prazo irredutível de 5 cinco anos.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, nos termos e prazo previstos no edital.
O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00.
