Concorrência eletrônica para construção de 19 unidades habitacionais (área mínima 55 m²) pelo programa Minha Casa Minha Vida. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo estimado: R$ ****,25. Propostas até 15/03/2027 às 07h50 (horário de Brasília). Disputa em 15/03/2027 às 08h00 no portal BLL. Vistoria facultativa ao local, com agendamento pelo telefone 45 **** ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Garantias definidas pela Caixa Econômica Federal. Prazo de execução: 24 meses. Não há exigência de amostra.
O prazo máximo de execução é de 24 meses a partir da autorização de início das obras, conforme item 5. 1. 3: prazo máximo de execução será 24 vinte e quatro meses a partir da autorização de início das obras.
As garantias de contratação serão definidas pela Caixa Econômica Federal, conforme item 10. 1: as garantias de contratação serão definidas pela caixa econômica federal.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se documentação para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme item 9: os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento, conforme item ****: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Não há exigência de amostra, conforme item 4. 4 do termo de referência: exigência de amostra: não se aplica.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 3. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital, e não manutenção da proposta podem levar à desclassificação, conforme itens 8. 7 e ****: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25, conforme consta no edital: valor total da contratação: r ****, 25.