Licitações de Unidades Imobiliarias

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo de 01 dia útil.

O edital informa que o pagamento será realizado 30 dias após a emissão e recebimento da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

O edital lista os documentos facultativos para habilitação, incluindo CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões fiscais, de regularidade do empregador, de débitos trabalhistas e declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Serão desclassificadas as propostas que ão atenderem às especificações do termo de referência, ão indicarem a marca quando exigido ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor orçamentário para a prestação de serviços de avaliação de imóvel é de ****.

O edital prevê que as propostas deverão ser apresentadas até às 18h do dia 17 de junho de 2026.

O edital prevê adequações nos critérios de julgamento técnico e matriz objetiva de pontuação, conforme detalhado no Anexo I. Foram promovidas adequações no edital da concorréncia n ****, em decorrência da análise da impugnação apresentada ao certame. [. . . ] destacamos que considerando as adequações promovidas no edital e anexos, em conformidade com a manifestação técnica emitida por esta presidência, bem como a ratificação da assessoria jurídica, que opinou pelo prosseguimento do certame mediante dos ajustes realizados, fica determinado o regular prosseguimento do presente processo licitatorio. informase que sofreram alteracoes e sao juntados na oportunidade exclusivamente os seguintes documentos: o edital. Anexo i criterios de julgamento tecnico e matriz objetiva de pontuaeao.

O edital inclui a Matriz de Riscos como um dos documentos alterados. informase que sofreram alteracoes e sao juntados na oportunidade exclusivamente os seguintes documentos: [. . . ] Anexo viii matriz de riscos.

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues na Diretoria Regional de Educação Ipiranga (DICEU), até o dia 01/07/2026, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, no endereço: Rua Leandro Dupret, 525 Vila Clementino, São Paulo - SP.

O edital estabelece que o prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente de titularidade da contratada CNPJ no Banco do Brasil.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), ou superior caso ofertado pelo fabricante.

O edital especifica que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções como multa (de 1% a 20% do valor do ajuste, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 6 anos, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que para a presente contratação, não será necessário o envio de amostras dos materiais descritos no item 4. Todos os itens deverão seguir rigorosamente as especificações técnicas definidas no referido item.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail.

O edital indica que propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante em momentos de sigilo, serão desclassificadas.

O edital menciona que a publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal.