Dispensa eletrônica para contratação de assessoria técnica especializada para adequação da ILPI municipal e estruturação da rede de proteção ao idoso. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de vigência: 12 meses. Entrega de propostas e documentos de habilitação até 06/11/2026 às 09h, com lances até às 15h, horário de Brasília, pelo site BNC Compras. Pagamento mensal após entrega de relatórios e produtos. Valor de referência: R$ ****,00 (R$ ****,00/mês).
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com entregas definidas em cronograma mensal, conforme o item 1. 4: o prazo da vigência da contratação é de 12 doze meses.
Pagamento mensal somente após entrega do relatório, produtos do período, documento fiscal e atesto da fiscalização, conforme item 10: pagamento mensal somente após entrega do relatório, produtos do período, documento fiscal cabível e atesto da fiscalização.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 5: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo I: documentação exigida para habilitação.
Multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 8. 2: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme item 5. 5: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor preliminar de referência é de R$ ****,00, conforme item 11: valor preliminar de referência: r$ ****,00.