O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para formação de grupo e realização de oficinas semanais de capoeira com crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de uniformes, lanches, materiais de apoio e organização de evento de encerramento. A sessão pública será realizada em 03 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na licitação implica o conhecimento integral dos termos e condições do edital. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento dos lances. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa vencedora terá 5 dias para assinar o contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado mensal através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
Amostras não será exigida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado será sigiloso.
