Licitações de Oficinas Sociais

O prazo máximo para o fornecimento é de 10 dias para o início das entregas, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas serão parceladas e requisitadas por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e sua regular liquidação, mediante apresentação dos documentos fiscais e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes do objeto, devendo substituir produtos com defeitos em até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atenderem a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 1% sobre o valor da ordem de fornecimento em caso de atraso, e 10% do valor estimado do contrato por inexecução total ou parcial), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, falhar na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para o fornecimento é de 10 dias para o início das entregas, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas serão parceladas e requisitadas por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e sua regular liquidação, mediante apresentação dos documentos fiscais e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes do objeto, devendo substituir produtos com defeitos em até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atenderem a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 1% sobre o valor da ordem de fornecimento em caso de atraso, e 10% do valor estimado do contrato por inexecução total ou parcial), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, falhar na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será após a assinatura do contrato, emissão e envio da nota de empenho, conforme datas a serem indicadas pela contratante. A descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias, procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho será durante a validade do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo para pagamento será de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral dos danos causados à administração.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições previstas no edital, como a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou o comportamento inidôneo, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,16.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços conforme a necessidade do município.

O pagamento será mensal e efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação do licitante detentor da menor oferta deverá ser comprovada em até 30 minutos após o encerramento da etapa de lances, com a apresentação da proposta final ajustada e documentos de regularidade.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas omissas ou com preços manifestamente inexequíveis, ou por falsidade em declarações.

O valor total estimado para o item licitado é de R$ ****,64.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas estabelece que as regras acerca do pagamento e demais obrigações da contratada estão no Termo de Referência, Anexo I.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo i deste aviso.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia de execução do artigo 96 da lei **** para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, de acordo com o Anexo VI. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como SICAF, CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e lista de inidôneos do TCU.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos), conforme as infrações cometidas.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado da contratação será de ****,40 trinta e dois mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos, conforme preço máximo proposto pela administração anexo iv.