Licitações de Oficinas Sociais

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, e os documentos devem ser enviados por meio do sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será recusada se a amostra não for aceita ou se houver entrega fora das especificações previstas no edital.

A forma de pagamento ocorrerá conforme descrito no termo de referência.

Os conjuntos de documentos relativos à habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta ou irregularidade na documentação apresentada será comunicada, dando prazo de 5 dias úteis para regularizar, sob pena de inabilitação.

O impacto estimado anual é de R$ ****,00.

Os itens serão fornecidos conforme solicitação de cada ente, em no máximo cinco dias, a contar da solicitação pelo órgão, até a entrega.

Os pagamentos serão efetuados após a realização dos fornecimentos, conferência e atestação do fiscal responsável.

A contratada deverá manter durante toda a execução contratual condições adequadas de controle de qualidade dos produtos fornecidos, responsabilizando-se integralmente por quaisquer defeitos de fabricação, vícios ocultos, falhas de qualidade ou inadequações identificadas durante o período de garantia legal ou contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A participação de qualquer proponente vencedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições.

O valor total estimado será de R$ ****,72.

O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chavespix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado.

Os interessados devem atender integralmente aos requisitos de habilitação e atingir a pontuação mínima prevista no item 8. 3. 1 deste termo de referência.

As sanções constam descritas na minuta do contrato, anexa a este edital.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação, no prazo de 3 tristes dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O não aceite da convocação ou a impossibilidade temporária de execução deverá ser formalmente justificado pelo credenciado no prazo da convocação.

O pagamento será por hora efetivamente trabalhada, mediante nota fiscal, relatírio, frequüncia, atesto do fiscal gestor e comprovação de regularidade.

O interessado deve comprovar idade mínima de 18 anos, experiência mínima de 1 ano em serviços socioassistenciais e graduação reconhecida na prítica de capoeira.

As sanç&otivas aplicam-se conforme a lei n&o 14. 133/2021, incluindo advertíncia, multa, impedimento e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade, pelo meio eletrônico oficial.

A apresentação inicial de documentação incompleta, irregular, vencida, ilegível ou dependente de correção não assegura nem reserva posição no credenciamento.

R$ 62,50 por hora efetivamente trabalhada.