Licitações de Oficinas Sociais

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: a contratada deverá realizar a entrega dos kits de ballet infantil no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será em parcela única, após a entrega integral e recebimento definitivo, no prazo de até 10 dias. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega integral dos kits de ballet infantil e o recebimento definitivo do objeto pela administração, no prazo de até 10 dez dias.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço global do lote único.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos. . . habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico financeira. . . qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor estimado r ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,59, conforme o edital: o valor estimado desta licitação é de r ****,59.

A licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos produtos, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite. Conforme edital: a licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos produtos eou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital.

Os documentos previstos no anexo I do edital serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,59. Conforme edital: o valor estimado desta licitação é de r ****, 59 setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.

Os serviços deverão ser prestados conforme programação e datas definidas pela administração. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, a contar da data de sua assinatura. Trecho: os serviços deverão ser prestados conforme programação e datas definidas pela administração e o prazo do contrato terá vigência de 60 sessenta dias.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital, termo de referência, anexo a este contrato. Trecho: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no edital, termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: com critério de julgamento menorpreço por item.

Os documentos previstos neste e seus anexos, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos obrigatoriamente para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Trecho: os documentos previstos neste e seus anexos, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. A multa será de 1 a 10 do valor do contrato licitado. Trecho: a multa será de 1 a 10 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total máximo é de R$ ****,00. Trecho: valor total maximo: r ****, 00.