Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na produção e organização de uma etapa nacional de rodeio, a ser realizada durante as comemorações do 60º aniversário do município de Céu Azul. O objeto inclui fornecimento de toda a estrutura física, operacional e técnica, equipe especializada, shows pirotécnicos e transmissão online. A proposta vencedora será aquela com o menor preço global por lote. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. As propostas devem ser recebidas até 20 de maio de 2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis no portal da transparência do município e no site da BLL Compras. Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema BLL. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado mediante nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, com parcelamento de até 50% na semana do evento e o restante em até 30 dias após a realização, dependendo da origem dos recursos. A empresa vencedora terá direito à exploração comercial dos camarotes e patrocínios na arena. A fiscalização do contrato ficará a cargo da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Recreação.
Os serviços serão executados nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, com previsão de início às 21h e duração aproximada de 1h40 por noite, nas dependências do parque de exposições emílio henrique gomez, no município de céu azul. Toda a estrutura deverá estar montada até o dia anterior ao início da festa, devendo ser desmontada e retirada do local até 16/10/2026.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a execução das etapas previstas. Quando os recursos forem provenientes do município, o pagamento será efetuado de forma parcelada: até 50% do valor contratado na semana de realização do evento, após a conclusão da montagem das estruturas, instalação dos equipamentos e disponibilização integral dos serviços contratados; o saldo remanescente será pago em até 30 dias após a realização do evento. Quando os recursos forem provenientes da SETU, o pagamento será realizado integralmente após a execução do evento, condicionado ao envio e aprovação da documentação comprobatória junto à SETU.
A comprovação do recolhimento da garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, deverá ser apresentada na pré-habilitação, mediante depósito realizado até um dia útil anterior à data do certame. O licitante poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.
