Licitações de Estrutura Rodeio

O início dos serviços deve ocorrer até 05 dias antes do evento, conforme agendamento junto ao setor solicitante. O evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2026.

A empresa organizadora vencedora deverá efetuar o pagamento referente ao valor global contratado em até 48 horas anteriores ao início do evento, através de depósito online em conta corrente da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o maior lance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

As empresas previamente qualificadas deverão apresentar o certificado de pré-qualificação válido, acompanhado dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista devidamente atualizados, sob pena de inabilitação.

As sanções poderão ser aplicadas em conformidade com os arts. 155 a 163 e 178 a 180 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.

O agente de contratação desclassificará, motivadamente, as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. Declarações falsas sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21.

O valor de referência é de R$ ****,00 (cinco mil reais).

O edital não especifica um prazo claro, apenas menciona prazo de entrega: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Portanto, não é possível fornecer uma resposta precisa.

O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, após atesto, no prazo de 10 dias, conforme o trecho: o pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica nfe, modelo 55 protocolo icms 42 do ministério da fazenda, após serem devidamente atestadas pelo departamento contemplado, no prazo de 10 dez dias que se seguirem.

O edital menciona que a contratada deve entregar produtos com garantia, sendo que, em caso de validade do produto fornecido, esta deverá ser de no mínimo 75 da fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o trecho: tipo de licitação: menor preço por lote.

O edital exige que a proponente declare cumpre os requisitos de habilitação e que as declarações informadas são inverídicas, conforme art. 63, inciso i, da lei **** e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O edital prevê multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 10%, e multa de até 10% em caso de inexecução total, conforme o trecho: o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5meio por cento ao dia, com limite de 10.

O edital prevê a desqualificação em caso de declarações inverídicas, conforme o trecho: cumpre os requisitos de habilitação e que as declarações informadas são inverídicas, conforme art. 63, inciso i, da lei ****.

O valor estimado está mascarado no edital, aparecendo como rxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Portanto, não é possível fornecer um valor numérico.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o evento ocorrerá de 03 a 06 de dezembro de 2026. A contratada deve executar o objeto conforme o cronograma do evento. Trecho: período indicado no tr de 03 a 06 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e relatório. Trecho: o pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscalfatura e do relatório referente aos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: para efeitos de habilitação, todos os licitantes, deverão apresentar os seguintes documentos: 7. 4. 1 habilitação jurídica. . . 7. 4. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 7. 4. 3 qualificação econômicofinanceira. . . 7. 4. 4 qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de até 30 trinta por cento do valor do contrato. . . impedimento de contratar com este órgão promotor do certame, por prazo de até 3 três anos. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. Trecho: a realização presencial da visita técnica poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico da licitante, atestando possuir pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local e da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Trecho: com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Trecho: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas. 8. 3 também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,78. Trecho: total geral dos gastos do evento r ****, 78.