O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estruturas e serviços para eventos em São Luiz do Norte em 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O recebimento das propostas é até 16 de março de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,26. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal BLL. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O edital estabelece obrigações para a contratada, como execução dos serviços conforme especificações, cumprimento de prazos e responsabilidade por danos. O pagamento será em até 30 dias após a execução e apresentação da nota fiscal. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de contratar.
O prazo para início da montagem será de até 02 dois dias contados do recebimento da ordem de serviço, salvo prazo diverso previsto no cronograma do evento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, descumprimento de obrigações assumidas ou qualquer irregularidade na execução do objeto, poderão ser aplicadas à contratada, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor da aproximado da contratação é de R$ ****,26 seis milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos.
