A Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, SP, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa para a realização da 29ª Festa do Peão. O objeto inclui a montagem de estrutura completa para o evento, como arquibancadas, arena, palco, geradores de energia, gradis, praça de alimentação, tendas, banheiros químicos, camarotes VIP, painéis de LED, além de pessoal especializado para apoio, segurança e controle de acesso. O edital também abrange a realização do evento de escolha da rainha, rodeio, provas equestres (Ranch Sorting, Três Tambores), shows musicais e show pirotécnico. A proposta de preços deve ser apresentada até 08:30 do dia 12 de junho de 2026, com abertura das propostas às 08:40 e início da disputa de preços às 09:00 do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no portal licitanet. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado até o 20º dia útil do mês subsequente à prestação de serviço, mediante apresentação de nota fiscal e declaração de conformidade. O contrato terá vigência de 06 meses.
O prazo de execução é de, no mínimo, 15 quinze dias antes da festa do peão no que se refere ao baile de escolha da rainha, garoto country, princesa e príncipe, segunda princesa e segundo príncipe adulto e infantil.
O pagamento será realizado até o 20º vigésimo dia útil, do mês subsequente à prestação de serviço, após a apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada para o email ***@***. *. *, devidamente validado pelo gestor do contrato.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.
Não há necessidade de envio de amostra (FALSE).
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.