Licitações de Fonoaudiologos

O contrato terá vigência de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência, contados da apresentação da fatura/nota fiscal, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, a ser enviada em até 02 horas após o encerramento dos lances.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e demais cominações legais.

O valor total estimado é de R$ ****,32.

O prazo para o início da prestação de serviço é de 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento. o prazo para o in�cio da presta��o de servi�o s�o de 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal, desde que atestado o serviço. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria da prefeitura de sem peixe, atrav�s de dep�sito eou transfer�ncia banc�ria em conta corrente do contratado em at� 30 trinta diascorridos, contados da data de apresenta��o da nota fiscal.

Poderá ser exigida garantia de execução do contrato, correspondendo a 5% do valor do contrato. poder� ser exigida garantia de execu��o do contrato, sendo que nesta hip�tese olicitante vencedor dever� optar por uma das modalidades de garantia previstas na lei ****, que corresponder� a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação será verificada nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado.

O valor estimado para o item é de R$ ****,04. item descri��o unid. quant. valor total unit�rio presta��o de servi�os de fonoaudi�logo, de acordo com a necessidade da secretaria de sa�de do munic�pio, com atendimento m�nimo de 10 consultas semanais, com01 m�s 12 r ****, 67 r ****, 04.