A licitação é para registro de preços de serviços de fonoaudiologia. A abertura da sessão é em 30/01/2026. A forma de julgamento é menor preço por lote. A licitação é exclusiva para não MEI, ME ou EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que após o encaminhamento e o recebimento por parte da contratada da autorização de fornecimento, a mesma deverá se apresentar no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, em horário de expediente, para verificar e executar os serviços autorizados.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega dos serviços deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital informa que a forma de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que para habilitação, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico financeira.
O edital informa que as hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação em relação a ata de registro preços, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a empresa sujeita às seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 três anos c declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, inciso iv e 5 e 6 da lei federal n **** d multa.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor total estimado previsto para a presente contratação é de aproximadamente r ****, 00.