Licitações de Fonoaudiologos

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A realização de vistoria prévia é facultada ao interessado, mediante agendamento prévio.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, apresentação de propostas inexequíveis ou falsidade de declarações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão no instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo ii. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável; não vier assinada digitalmente com assinatura digital do gov. br ou outro com certificação icp; não apresentar o seguro de proposta conforme art. 58 da lei ****, no valor mínimo de 1 do valor da sua proposta.

O custo estimado anual da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e um milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais).

A entrega dos serviços será realizada de forma imediata em até 10 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O critério de julgamento é por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo III.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de participação, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de documentos para habilitação podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é conteúdo sigiloso.

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A realização de vistoria prévia é facultada ao interessado, mediante agendamento prévio.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, apresentação de propostas inexequíveis ou falsidade de declarações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.