Licitações de Fonoaudiologos

A prestação ou entrega do objeto ocorrerá no prazo de até 15 dias contados da emissão da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, conforme o edital: a prestação ou entrega do objeto ocorrerá no prazo de até 15 quinze dias contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada, por depósito bancário ou chave Pix. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento definitivo.

O interessado deve encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: o interessado deverá encaminhar, na forma prevista neste edital, durante o período de vigência deste chamamento público, os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor estimado. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor estimado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento a partir da publicação no PNCP, durante o período de chamamento. O pedido deve ser encaminhado para o e-mail ***@***. *. * o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento.

Será inabilitado o interessado que deixar de atender alguma exigência do edital, deixar de apresentar algum documento, apresentar documentação com vício formal ou com conteúdo falso ou adulterado. Conforme o edital: será inabilitado qualquer interessado que: a. deixar de atender alguma exigência constante do presente edital.

O valor estimado do credenciamento é de R$ ****,40. Conforme o edital: valor estimado do credenciamento: r ****, 40.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços deverá iniciar em até 5 dias após a expedição da ordem de serviços. Conforme item 2. 5. 3: a execução dos serviços deverá iniciar em até 05 cinco dias após a expedição da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. Conforme item ****: realizar o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução. Conforme item 20. 1: não será exigida garantia de execução, considerada a execução por consultas e o pagamento mensal após comprovação e aceite.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRFA. Conforme item 5. 4: registro no conselho regional de fonoaudiologia competente e indicação do responsável técnico.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 19. 2: pela inexecução total ou parcial do objeto deste credenciamento, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos pelo canal oficial. Conforme item 16. 3: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos pelo canal oficial do chamamento.

O descumprimento das obrigações pode levar a sanções, incluindo descredenciamento. Conforme item ****: o descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas no art. 156 da lei no ****, graduadas conforme a gravidade.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme item ****: respeitado o valor global estimado de r ****,00 cinquenta e quatro mil reais.

O pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: habilitação jurídica: ato constitutivo, contrato social ou estatuto vigente e registrado.

O descumprimento das obrigações sujeita o responsável às sanções previstas na lei, conforme o trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

Serviços não autorizados, não comprovados, duplicados ou em desacordo com o item credenciado poderão ser glosados, conforme o trecho: serviços não autorizados, não comprovados, duplicados, em desacordo com o item credenciado ou realizados por profissional sem habilitação poderão ser glosados.

O valor estimado de planejamento trimestral é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor estimado de planejamento trimestral: r$ ****,00.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, conforme demanda e necessidade do fundo municipal de saúde, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço. Trecho: o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, condicionado ao repasse do recurso correspondente. Trecho: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de seleção é paralela e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. Trecho: paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados e registro nos conselhos competentes. Trecho: comprovem habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista.

Multa de 10% para inexecução parcial e 30% para inexecução total, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 10 dez por cento para inexecução parcial e de 30 trinta por cento para inexecução total.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos a qualquer momento, com resposta em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Desclassificação por não apresentação de documentos de habilitação, falsidade de declaração, impedimentos legais e não cumprimento das exigências do edital. Trecho: sob pena de desclassificação da não apresentação do mesmo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor da contratação: r$ ****,00.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, conforme demanda. o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.

Pagamento em até 30 dias mediante nota fiscal. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.

Critério de seleção paralelo e não excludente. paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. comprovem habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista.

Multa de 10% para inexecução parcial e 30% para inexecução total. a multa será de 10 dez por cento para inexecução parcial e de 30 trinta por cento para inexecução total.

Resposta em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Não apresentar documentos de habilitação ou não cumprir exigências do edital. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem.

Valor total estimado de R$ ****,00. r$ ****,00 três milhões trezentos e dez mil reais.