Aquisição de testes psicológicos, fonoaudiológicos e materiais correlatos para a Secretaria Municipal de Educação de Itaipulândia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 12/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,21. A licitação será dividida em lotes. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *
O critério de julgamento é o de menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. A conferência da documentação para comprovação da habilitação será realizada ao final do período de disputa.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,21 (vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e vinte e um centavos).
