Credenciamento para prestação de serviços de fonoaudiologia ambulatorial e domiciliar para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento é permanente e aberto a pessoas físicas ou jurídicas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será por produção, considerando sessões efetivamente realizadas e autorizadas. O valor global estimado é de R$ ****,32. Penalidades incluem multa de 1% ao dia por atraso e 10% do valor total do contrato em caso de inadimplência. Prazo para impugnações ao edital: 3 dias úteis antes da abertura. Prazo para recursos: 5 dias úteis. O edital pode ser retirado no site do município ou no departamento de licitações.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste da execução dos serviços, mediante apresentação da documentação fiscal correspondente e validação da produção pela administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados a partir do ateste da execu��o dosservi�os
As empresas que apresentarem a documentação de conformidade com o exigido neste edital poderão ser vistoriadas. as empresas que apresentarem a documenta��o de conformidade com o exigido neste edital, poder�o ser vistoriadas por representantes do munic�pio de vacaria
Atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor total do contrato, por dia de atraso. Em caso de inadimplência total ou parcial, multa de 10% do valor total do contrato. a o atraso injustificado na execu��o do contrato sujeitar� a contratada ao pagamento de multano valor de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso. b na hip�tese da contratada inadimplir total ou parcialmente as obriga�es deste contrato, aadministra��o poder�, garantida pr�via defesa, aplicar multa de 10 dez por cento, do valor total docontrato
As empresas que apresentarem a documentação de conformidade com o exigido neste edital, poderão ser vistoriadas por representantes do Município de Vacaria, para verificar se as condições técnicas estão de acordo com o exigido no edital. as empresas que apresentarem a documenta��o de conformidade com o exigido neste edital, poder�o ser vistoriadas por representantes do munic�pio de vacaria, para verificar se as condi�est�cnicas est�o de acordo com o exigido no edital.
Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao departamento de licitações e compras e protocolados durante o horário de expediente da administração, no prazo de até 03 três dias úteis antes da abertura do certame. eventuais pedidos de impugna��es ao presente edital de chamamento p�blico dever�o serdirigidos ao departamento de licita��es e compras e protocolados durante o hor�rio de expedienteda administra��o, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da abertura do certame.
Será descredenciado, e consequentemente terá rescindido o contrato, o credenciado que não mantiver as mesmas condições exigidas para a habilitação, bem como rejeitar qualquer usuário, sem apresentar as razões objetivas que justifiquem a conduta adotada, ou ainda, que incida nas causas de rescisão contratual. ser� descredenciado, e consequentemente ter� rescindido o contrato, a crit�rio do munic�pio devacaria o credenciado que n�o mantiver as mesmas condi�es exigidas para a habilita��o, bem comorejeitar qualquer usu�rio, sem apresentar as raz�es objetivas que justifiquem a conduta adotada, ouainda, que incida nas causas de rescis�o contratual.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,32. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 32 duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos
