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Cidade Pequena
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA, mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada.
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde Lote 01: Centro especializado em reabilitação ( CERTEA), incluindo atendimento psicológico, psicopedagógico, neuropsicopedagógico, fonoaudiológico, consulta médica em psiquiatria da infância e adolescência, consulta médica em neurologia, audiometria, triagem auditiva neonatal, atendimento fisioterapêutico, terapia ocupacional e eletroencefalograma. Lote 02: Centro de especialidades médicas ( CEM), abrangendo consultas médicas especializadas ( dermatologia, cardiologia, otorrinolaringologia, ortopedia e traumatologia, endocrinologia, oftalmologia) e exames diagnósticos ( ecocardiograma, biópsia de pele, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, tomografias computadorizadas e ultrassonografias). Lote 03: Centro de atenção psicossocial ( CAPS), oferecendo assistência multiprofissional para saúde mental, incluindo consulta psiquiátrica adulta, atendimento psicológico, serviço social, atendimento de enfermagem, procedimento técnico de enfermagem, atividade física e
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Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atender demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatima. A remuneração é exclusivamente por produção efetivamente realizada, com preços fixos. O credenciamento é de fluxo contínuo, iniciando em 21/09/2026, com vigência de 12 meses. A participação implica aceitação integral dos preços e condições do edital. A distribuição da demanda será feita por critérios objetivos definidos pela SEMUS. Os serviços serão executados em unidades municipais ou na estrutura do credenciado, conforme o lote.
O pagamento será por produção efetivamente realizada e atestada, pelos preços fixos da tabela de preços anexo ii, vedado o pagamento por mera disponibilização de equipe.
Serão credenciados todos os interessados que aceitarem a tabela e cumprirem a habilitação, pois os preços são fixos e padronizados.
O interessado deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica conforme os requisitos do edital.
O descumprimento sujeitará o credenciado às sanções dos arts. 155 e 156 da lei no ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital, na forma e nos prazos da lei no **** e do decreto municipal.
A recusa injustificada ou reiterada de encaminhamento sujeitará o credenciado às sanções do item 12.
O valor total estimado do lote 1 é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Lote 01 — centro especializado em reabilitação — cer/tea
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 02 — Centro de Especialidades Médicas — CEM
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 03 — Centro de Atenção Psicossocial — CAPS
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 04 — OCI de Oftalmologia e Cardiologia
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 05 — Componente Cirúrgico de Oftalmologia
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 06 — Saúde Bucal em Unidade Odontológica Móvel ( UOM)
Lote 7: R$ ****,00 - Lote 07 — Mastologia e Diagnóstico por Imagem