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Cidade Média
Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude De Jataí
Atendimento Fonoaudiologico
Contratação via dispensa de licitação emergencial para aquisição de serviço de fonoaudiologia em cumprimento das decisões judiciais sob processo n ****- **** ( m. E. P. S. ), ****- ****
Contratação via dispensa de licitação emergencial para aquisição de serviço de fonoaudiologia em cumprimento de decisões judiciais. Sessão individual de fonoaudiologia
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Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de fonoaudiologia, por meio de sessões individuais, em cumprimento a decisões judiciais. Vigência de 4 meses. Não será exigida amostra. Não haverá garantia. Não será admitida subcontratação. Pagamento vinculado às sessões efetivamente prestadas e atestadas.
O pagamento será realizado exclusivamente em relação às sessões efetivamente prestadas e devidamente comprovadas e atestadas pela fiscalização, conforme o trecho: o pagamento será realizado exclusivamente em relação às sessões efetivamente prestadas e devidamente comprovadas e atestadas pela fiscalização.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação previstas nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual ou distrital, e trabalhista, conforme o trecho: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn.
O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas.
Não será exigida amostra, conforme o trecho: não será exigida amostra.
Lote 1: R$ ****,00 - Terapia/Sessão individual de fonoaudiologia