A licitação visa a construção de calçadas e meio fios em Hidrolândia. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 1 mês e o prazo contratual é de 2 meses. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26 de novembro de 2025. O edital completo está disponível no portal BNC e no site da prefeitura.
O edital prevê que o prazo de execução da obra de 01 um mês.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que junto com a apresentação da proposta adequada ao valor final vencido após etapa de lances deverá o licitante comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação, conforme o artigo 58 da lei ****, nas modalidades previstas no artigo 96, 1 da mesma lei, no valor de 1 do total estimado.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal ****, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 47 quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos.