Pregão eletrônico para registro de preços de gás de cozinha e água mineral. Sessão em 30/11/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da sessão. Necessário apresentar atestado de fornecimento e licenças (vigilância sanitária e ANP).
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega será mediante ordens de fornecimento, conforme item 1 do preâmbulo: com execução parcelada do objeto, mediante ordens de fornecimento.
O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme item 21. 1: o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme item 18. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 3. 18: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Para a qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de fornecimento de água mineral e gás de cozinha, além de alvará sanitário e autorização da ANP, conforme itens **** a ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 1. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado, dependendo da infração, conforme item 22. 5.
O edital prevê a possibilidade de exigir amostra, conforme item ****: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 23. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao estimado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do orçado são indício de inexequibilidade, conforme item 10. 7: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado.