Licitações de Unidade Loterica

O contrato terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado. O contrato a ser firmado terá duração de 24 vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado, a critério da caixa e com a concordância da contratada, por períodos sucessivos, até o limite permitido na lei n ****.

A Caixa efetuará o pagamento mensalmente, no 12º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente da contratada. A caixa, após a aceitação dos serviços e verificação do cumprimento de todas as cláusulas contratuais, efetuará o pagamento à contratada, mensalmente, no 12 décimo segundo dia útil, do mês subseqüente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada, obrigatoriamente, em agência da caixa.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente de 05 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. modalidade licitação caixa tipo: menor preço

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista são requisitos para a habilitação. Para fins de habilitação no certame, o licitante terá de satisfazer os requisitos abaixo: habilitação jurídica qualificação técnica qualificação econômicofinanceira regularidade fiscal federal e trabalhista

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa. Pela inexecução total ou parcial do contrato objeto desta licitação eou pelo atraso injustificado na sua execução, garantida a prévia defesa, a contratada ficará sujeita às seguintes sanções, nos termos estabelecidos na minuta de contrato modelo vi: i multa ii suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a caixa, pelo prazo de até 2 dois anos.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital até 23h59 do dia 16/04/2026. Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação caixa até às 23h59min do dia ****, exclusivamente por meio do endereço eletrônico. . .

O edital prevê que o contrato terá duração de 30 meses, podendo ser prorrogado, a critério da Caixa e com a concordância da contratada, por períodos sucessivos, até o limite permitido na lei n 13. 303/2016. O interesse da contratada na prorrogação contratual deve ser manifestado, por escrito, com, no mínimo, 200 dias de antecedência do vencimento do contrato.

A Caixa efetuará o pagamento à contratada, após a execução dos serviços e o exato cumprimento das obrigações assumidas, mensalmente, no 12º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada, obrigatoriamente, em agência da Caixa. O documento fiscal deve ser emitido após o término de cada mês e apresentado à Caixa até o dia 5 do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista serão comprovadas mediante a apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo atraso injustificado, a contratada ficará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo de até 2 anos.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23h59min do dia 07/04/2026.