Licitações de Unidade Loterica

O contrato terá duração de 18 meses, podendo ser prorrogado, a critério da Caixa e com a concordância da contratada, por períodos sucessivos, até o limite permitido na lei no 13. 303/2016.

A Caixa efetuará o pagamento à contratada, mensalmente, no 12º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada, obrigatoriamente, em agência da Caixa.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação no certame, o licitante terá de satisfazer os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial do contrato e/ou pelo atraso injustificado na sua execução, a contratada ficará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, pelo prazo de até 2 anos.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação Caixa até às 23h59min do dia 08/06/2026, exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

Será desclassificada a proposta que não atenda às especificações, prazos e condições definidos neste edital; contenham vícios insanáveis; apresente preço ou vantagem baseados em outras propostas; apresentem preços manifestamente inexequíveis ou não tenham sua exequibilidade demonstrada; apresentem preços superiores aos valores estimados pela Caixa; apresente na planilha de composição de preços cotação de itens em desacordo com as condições estabelecidas; indique salário a ser pago inferior ao salário normativo; apresente declaração de enquadramento como MPE, mas extrapole o faturamento previsto; ou apresente preço simbólico, irrisório ou de valor zero.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução contratual de 24 meses, podendo ser prorrogado. O contrato a ser firmado terá duração de 24 vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado, a critério da Caixa e com a concordância da contratada, por períodos sucessivos, até o limite permitido na lei ****.

O pagamento será efetuado mensalmente, no 12º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente da contratada em agência da Caixa. a caixa, após a aceitação dos serviços e verificação do cumprimento de todas as cláusulas contratuais, efetuará o pagamento à contratada, mensalmente, no 12º décimo segundo dia útil, do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada, obrigatoriamente, em agência da Caixa.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente de 05 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. modalidade licitação caixa tipo: menor preço

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista são requisitos para participação. para fins de habilitação no certame, o licitante terá de satisfazer os requisitos abaixo: habilitação jurídica qualificação técnica qualificação econômicofinanceira regularidade fiscal federal e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa. pela inexecução total ou parcial do contrato objeto desta licitação eou pelo atraso injustificado na sua execução, garantida a prévia defesa, a contratada ficará sujeita às seguintes sanções nos termos estabelecidos na minuta de contrato modelo vi: i multa ii suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a caixa, pelo prazo de até 2 dois anos.

FALSE

Poderá ser apresentada impugnação ao edital até às 23h59min do dia 03/06/2026. poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação caixa até às 23h59min do dia ****

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições do edital, contiver vícios insanáveis, apresentar preço ou vantagem baseados em outras propostas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou superiores aos estimados pela Caixa, ou apresentar na planilha de composição de preços cotação de itens em desacordo com as condições estabelecidas. será desclassificada a proposta que: 6. 5. 1 não atenda as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital