O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais para o Hospital Municipal de Jandaia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por item e menor preço. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 22 de janeiro de 2026, às 08:30h. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A entrega dos materiais deve ser feita no Hospital Municipal de Jandaia, e o prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. É exigida a apresentação de amostras dos produtos antes da homologação. O edital também aborda as sanções administrativas e as obrigações da contratante e da contratada.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos após emissão da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: a à habilitação jurídica b à qualificação econômicofinanceira c à regularidade fiscal, social e trabalhistad à qualificação técnica e declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas, conforme inciso iv do art. 63 da lei federal **** f ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do caput do art. 7 da constituição federal, conforme inciso vi do art. 68 da lei federal ****.
O edital informa que ficará impedido de licitar e de contratar com o município e será descredenciado no sistema de compras da prefeitura municipal, pelo prazo de até 03 três anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contratoata de registro de preços e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: i não assinar o contrato ou a ata de registro de preços ii não entregar a documentação exigida no edital iii apresentar documentação falsa iv causar o atraso na execução do objeto v não mantiver a proposta vi falhar na execução do contrato vii fraudar a execução do contrato viii comportarse de modo inidôneo ix declarar informações falsas x cometer fraude fiscal.
O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 12 doze dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r , conforme planilha de estimativa de preço anexo i.