Licitações de Suprimentos Impressoras

O edital prevê que os prazos e condições de entrega do objeto constam no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigido no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado das aquisições será de R$ ****,84.

A contratada deverá entregar, instalar e deixar plenamente operacionais todos os equipamentos previstos neste termo (item 01 e item 02) no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado a partir da data de emissão da autorização/ordem de serviço pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, com base em valor fixo por computador e sistema de franquia de páginas para impressoras. O faturamento mensal será composto pela soma dos valores apurados para cada item, conforme regras específicas para cada um. Os prazos para liquidação da despesa e pagamento são de até 5 (cinco) dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, registro profissional, declaração do fabricante, comprovação de regularidade ambiental) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial, índices contábeis e comprovação de capital social).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É imprescindível a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às 16h.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global médio estimado da contratação corresponde a R$ ****,16 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para o período de 12 (doze) meses.

A contratada terá o prazo de até 10 dias corridos a contar da assinatura do contrato para iniciar a prestação do serviço. A contratada se compromete a comparecer à autarquia no prazo de 3 dias úteis, contados a partir da data de solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias contados do aceite e conferência da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário envio de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos, após a assinatura do contrato.

A proposta deverá indicar o número da conta corrente da empresa, agência e banco correspondente, para que sejam efetuados os pagamentos do serviço, no caso de contratação.

O edital prevê que a locação inclui as respectivas garantias para os equipamentos.

O critério de julgamento será o menor preço global, para lote único.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas licitantes poderão realizar vistoria prévia nos locais onde serão instaladas as impressoras, conforme disposições do item 14. do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso, nos termos da lei no 14. 133/2021.

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos, após a assinatura do contrato.

A proposta deverá indicar o número da conta corrente da empresa, agência e banco correspondente, para que sejam efetuados os pagamentos do serviço, no caso de contratação.

O edital prevê que a locação inclui as respectivas garantias para os equipamentos.

O critério de julgamento será o menor preço global, para lote único.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas licitantes poderão realizar vistoria prévia nos locais onde serão instaladas as impressoras, conforme disposições do item 14. do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso, nos termos da lei no 14. 133/2021.