O edital trata de uma dispensa eletrônica para prestação de serviços de impressões coloridas para o 53º Salão Internacional de Humor de Piracicaba. O valor estimado é de R$ ****,67. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis a contar da ordem de serviço. O local de entrega é na Av. Maurice Allain, nº 454, Parque do Engenho, Armazém 09, Vila Rezende, Piracicaba/SP. A proposta tem validade de 30 dias e o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor valor por item. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazo de 06 horas para envio dos documentos após a declaração de vencedor. Solicitações de esclarecimentos devem ser feitas até 12h do dia útil anterior ao recebimento das propostas. Não é admitida subcontratação. O sistema de lances é o www. ***. *. *, com abertura de lances em 15/05/2026 às 09h e duração de 06 horas.
O edital prevê o prazo de entrega de até o máximo de 5 cinco dias úteis, a contar da data da ordem de serviço emitida pela unidade requisitante.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela vencedora. O prazo de pagamento é de 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor valor por item.
A habilitação exige egistro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, certidão conjunta negativa de débitos, certidão negativa de débitos com a fazenda municipal, certidão de regularidade de débito para com o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, certidão negativa ou positiva de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, declarações gerais, declaração afirmando que sua proposta foi elaborada de maneira independente, declaração de enquadramento de meepp, e atestados de capacidade técnica operacional. Os documentos devem ser anexados no site pela empresa vencedora no prazo máximo de 06 horas.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 0,5% ao dia por atraso na execução ou entrega, multa de 10% pela inexecução parcial e 20% pela inexecução total sobre o valor do empenho, além de suspensão temporária da participação em coletas eletrônicas de preços.
O prazo para solicitação de esclarecimentos é até as 12h do dia útil anterior à data limite de recebimento de propostas.
O valor estimado da contratação é de ****, 67 mil, quatrocentos e vinte e um reais, e sessenta e sete centavos.
