Licitações de Livros Fiscais

A execução é parcelada conforme demanda.

O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento definitivo dos serviços técnicos, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, exigindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, correcional, econômico-financeira e técnico-operacional.

As penalidades previstas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, prorrogáveis por igual período. O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, prorrogáveis por igual período

O pagamento será em parcela única, mediante o fornecimento ao TCEES de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal. o pagamento será em parcela única, conforme demanda, mediante o fornecimento ao tcees de nota fiscal eletrônica

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021. Não haverá exigência de garantia da contratação

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço. que culminará com a seleção da proposta de menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, nos moldes previstos no edital. deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória em caso de infrações administrativas. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. O custo estimado total da contratação é de r ****,70

Os serviços serão prestados durante o período de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato, mediante visitas técnicas presenciais (mínimo de 5 semanais, totalizando 30 horas semanais) e atendimento remoto. os serviços ser�o prestados na sede da secretaria municipal de educa��o e tera seu inicio imediato apos a assinatura do contrato, mediante visitas t�cnicas presenciais, sendo no m�nimo 05 cinco visitas semanais, com dura��o total de 30 trinta horas semanais, durante o per�odo de 12 doze meses, bem como atendimento remoto para consultas verbais ou por escrito, por telefone, email, whatsapp ou qualquer outro meio eletr�nico compat�vel.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão da liquidação da despesa e recebimento definitivo do objeto, por meio de transferência bancária. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis, contados da conclus�o da liquida��oda despesa e do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Para habilitação, o fornecedor deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, o fornecedor dever� comprovar sua regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, nos termos dos artigos 62 a 70 da leifederal no ****

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa de 20% sobre o valor da proposta final em caso de recusa em assinar o contrato, suspensão temporária de até 2 anos, e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis pela administra��o, garantida a defesa pr�via, as san�es previstas na lei ****

A prestação de serviços incluirá visitas técnicas presenciais. os servi�os ser�o prestados na sede da secretaria municipal de educa��o, mediante visitas t�cnicas presenciais

Empresas declaradas inidôneas, sob processo de falência, recuperação judicial ou insolvência civil, suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a administração pública estão impedidas de participar. est�o impedidas de participar deste certame as pessoas jur�dicas: a declaradas inid�neas para licitar ou contratar com a administra��o p�blica