O edital visa o registro de preços para serviços de adequações construtivas em poços de captação de água subterrânea. A participação é aberta a empresas do ramo, com envio de propostas e documentos até 23 de março de 2026, às 08h59min (horário de Brasília), através do site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. Os serviços serão prestados conforme a necessidade do município, com custos de responsabilidade da licitante vencedora. A administração não se obriga a contratar, mas assegura preferência em igualdade de condições. Documentos complementares podem ser solicitados em até 4 horas. A sessão pública ocorrerá no mesmo site, com abertura às 09:00 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização do serviço.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá atender a solicitação no prazo de 10 dez dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa da licitante.
O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscalfatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.