Licitações Chapada - RS

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias a contar da assinatura do contrato, conforme item 16. 1: o prazo para execução dos serviços será de 90 noventa dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal, após a realização do serviço, em até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme item 17. 2: o pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal-fatura, após a realização do serviço. . . em até 30 trinta dias.

O serviço e as peças deverão ter garantia mínima de 12 meses, conforme item 16. 6: o serviço e as peças deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses.

O tipo de julgamento é menor preço global, conforme consta no edital: tipo de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de manutenção corretiva de motores a diesel e engenheiro mecânico registrado no CREA, conforme item 5. 1: para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação. . . no prazo máximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Há previsão de vistoria facultativa da máquina, mediante agendamento, conforme item 20. 2: os interessados em verificar a máquina deverão agendar juntamente com a secretaria de obras e trânsito.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme item 19. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, contiverem preços inexequíveis ou apresentarem desconformidade insanável serão desclassificadas, conforme item 8. 2: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação.