Licitação para contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo com aproximadamente 150m, incluindo cadastro no SIOUT, outorga e/ou tamponamento. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 26/10/2026 às 13h30. Prazo de execução de 30 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de execução das obras é de 30 dias, contados da data de emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo de execução das obras é de 30 trinta dias, contados da data de emissão da ordem de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas do cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. Prazo de 30 dias após o protocolo do documento de cobrança. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da assinatura. Conforme edital: a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU. Conforme edital: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 11 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o município poderá aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem vícios insanáveis. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. Conforme edital: totalizando a importância de r$ ****,75 sessenta e três mil quatrocentos e sententa e quatro reais e sententa e cinco centavos.
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