Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares. O certame ocorrerá via portaldecompraspublicas. com. br, com recebimento de propostas até 08/06/2026 e início da disputa em 22/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone ****, com antecedência mínima de 3 dias úteis.
O pagamento será realizado até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado até o 20o vig�simo dia do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor pre�o.
A habilitação verifica a capacidade do licitante através de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, correcionais e econômico-financeiros. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o.
Empresas declaradas inidôneas estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal 14. 133/21. empresas que tenham sido declaradas inid�neas pela administra��o p�blica, casoparticipe do processo licitat�rio, estar��o sujeitas �s penalidades previstas no art. 155 a 163 da leifederal ****, sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�sdias �teis anteriores � data fixada para in�cio da sess�o de disputa de pre�os
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital