Pregão eletrônico para registro de preços de produtos químicos e materiais para piscina pública. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta no site portaldecompraspublicas. com. br. Recebimento de propostas até 13h59min de 08/10/2026, disputa às 14h. Orçamento sigiloso. Entrega parcelada. Exclusivo para ME, EPP e MEI. Sem garantia contratual. Pagamento em até 20 dias após recebimento definitivo. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta deve conter especificações e marca dos produtos.
Entrega parcelada por preço unitário, conforme demanda da secretaria. O edital menciona entrega parcelada por preço unitário.
Pagamento em até 20 dias após o recebimento definitivo, via ordem bancária. O edital diz: o pagamento será realizado num prazo de até 20 (vinte) dias após o recebimento definitivo dos produtos.
Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia contratual.
Menor preço por item. O edital define: critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no 14. 133/2021: menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, e qualificação econômico-financeira. O edital especifica: a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data da sessão de disputa. O edital informa: o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas. . . as propostas que: I - contiverem vícios insanáveis; II - não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
®
