Licitações São João Do Polêsine - RS

A entrega deverá ser feita em até 30 dias corridos, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, na sede da prefeitura, sito a rua guilherme alberti, ****, bairro centro, cep **** 000, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, de segunda a sextafeira, sem ônus de frete.

O pagamento será realizado em até 15 dias consecutivos após a entrega do objeto e apresentação da nota fiscal, sem qualquer forma de reajuste, via sistema bancário, preferencialmente em parcela única.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses sem prejuízo da garantia original de fábrica, caso essa seja superior, a qual deverá ser integralmente preservada e comprovada mediante apresentação do manual e/ou termo de garantia do fabricante contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

As sanções aplicadas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 10% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver preço maior que o contido no valor de referência obtido pela administração, adotando o critério de desclassificação tanto para o preço global quanto para o preço unitário de cada item da proposta do licitante.

Para produtos não perecíveis, o prazo é de até 10 dias úteis, e para perecíveis, são 5 dias úteis, conforme o edital.

O pagamento será efetuado mensalmente ou no final do contrato, mediante entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal correspondente.

O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, observando o critério de julgamento de menor preço, por item.

É exigida prova de inscrição no CNPJ, estatuto/ata de posse, regularidade fiscal e certidões negativas.