Licitação para reforma de praça em Paracatu-MG. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Plataforma: BBMNet. Prazo para propostas: até 26/05/2026. Abertura: 26/05/2026. Valor estimado: R$ ****,48. Visita técnica facultativa. Exclusivo para ME/EPP: Não. Validade da proposta: 90 dias.
O edital prevê que os serviços deverão estar concluídos em até 04 quatro meses após o início de sua execução.
O pagamento será efetuado por medição, no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O prazo de garantia será de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo das obras e serviços.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será facultativa, e em substituição, exige-se a declaração do licitante de que está ciente das condições de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela prefeitura municipal de Paracatu para efeito desta licitação está orçado em R$ ****,48.