Licitações de Eliseu

O prazo para execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, conforme o edital.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,31 a título de garantia de proposta que corresponde a 1 um por cento do valor orçado pela contratante, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

A fase habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento, conforme o edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante, conforme o edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

Foi estimado o preço total de R$ ****,09, conforme o edital.