Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura, revitalização de praças e execução de calçada. O recebimento das propostas ocorre até 17/01/2026 às 12h00. A abertura e disputa de preços será realizada exclusivamente por meio eletrônico. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será realizada após a aceitação da proposta, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 180 dias. Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento das faturas será efetuado em função dos serviços executados, aprovados pela contratante através de medição mensal. O pagamento será realizado em até 10 dias, a contar da data de seu adimplemento.
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, a ser recolhida em até 5 dias úteis a partir da data da celebração do contrato. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação será realizada após a aceitação da proposta, com prazo de 2 horas para inserção dos documentos de habilitação. O agente de contratação verificará se o licitante atende às condições de participação.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Votorantim por até 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos, e multas moratórias e compensatórias.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação importa em R$ ****,90.
