Licitações de Repetidoras

O edital prevê que a efetuação da aquisição deverá ocorrer de forma imediata, a partir da emissão da autorização de fornecimento af e do recebimento da respectiva ordem de serviço expedida pela secretaria municipal de obras ou pelo órgão competente do município de trombudo centralsc.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do produto.

O edital informa que o objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O edital especifica que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: a a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj b a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual c a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei d a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e a regularidade perante a justiça do trabalho f registro da empresa e do responsável técnico no creacau, quando aplicável. g anotação de responsabilidade técnica art ou compromisso de emissão antes da execução.

O edital informa que o valor total é de r ****, 00 dois mil e cinquenta reais.

O edital prevê pagamento em 30 dias da apresentação da nf.

O edital prevê critério de julgamento de menor preço por item.

O edital não prevê necessidade de envio de amostras.

O edital prevê valor estimado de ****, 67 tres mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a retirada do documento equivalente ao contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global realizada em único lote.

O edital informa que os documentos para habilitação constam do Anexo I (Termo de Referência) e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital prevê sanções como advertência e multas moratórias e compensatórias, além de impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 155 da Lei n 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O prazo máximo para início da entrega dos itens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite (atestado do produto).

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da documentação exigida no anexo I, que inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,30.