Pregão eletrônico para registro de preços de materiais pétreos (laje de pedra, paralelepípedo e meio-fio) para manutenção da infraestrutura urbana e rural de Jacobina-BA. Sessão em 19/10/2026 às 09:00h. Propostas até 19/10/2026 às 08:00h. Critério: menor preço por item. Disputa na plataforma BLL. Não há garantia de execução. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 14/10/2026.
O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento. os materiais deverão ser fornecidos de forma parcelada, conforme necessidade da administração pública municipal, mediante emissão de ordem de fornecimento.
As regras de pagamento estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não será exigida garantia de execução contratual. não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado, o pagamento condicionado ao recebimento e à aceitação dos materiais.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá manter atualizados os documentos constantes do sistema eletrônico.
Multas de 0,5% a 20% sobre o valor estimado, além de outras sanções. pela não apresentação injustificada de documento exigido no certame. . . poderá ser aplicada multa de 0,5% sobre o valor estimado do item.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo estimado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.