Licitações de Pregao Teresina

O edital prevê que a entrega dos itens finalizados se dará no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do envio, pela contratante à contratada, da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas: Considerando a natureza comum do bem a ser licitado, a baixa complexidade e vultosidade do contrato, não será exigida garantia contratual da empresa vencedora da licitação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execuçãoentrega dos bens pela contratada.

A contratante se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos ofertados para avaliação técnica, que deverão ser apresentadas no prazo máximo de 3 três dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois se trata de serviços de alimentação sob demanda para eventos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital menciona licitação garantia mas não especifica o tipo ou valor da garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de Menor Preço.

Os requisitos básicos de habilitação incluem Sicaf, consulta consolidada de pessoa jurídica, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para entrega/prestação do objeto desta licitação deverá ser de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante prestação do serviço, conforme previsto no Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A licitante será sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município de Valença do Piauí (PI) e descredenciamento no cadastro de fornecedores por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, declaração falsa, entre outros.

Impugnações podem ser feitas até 10/04/2026 às 23:59.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor da proposta como garantia de proposta, a ser apresentada na fase de habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote/grupo de itens.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado mensal é de R$ ****,04, totalizando R$ ****,48 anualmente.