Licitações de Pregao Teresina

O prazo máximo para entrega/prestação do objeto desta licitação deverá ser de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante prestação do serviço, conforme previsto no Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A licitante será sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município de Valença do Piauí (PI) e descredenciamento no cadastro de fornecedores por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, declaração falsa, entre outros.

Impugnações podem ser feitas até 10/04/2026 às 23:59.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor da proposta como garantia de proposta, a ser apresentada na fase de habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote/grupo de itens.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado mensal é de R$ ****,04, totalizando R$ ****,48 anualmente.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens será de no mínimo 1 ano ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A FMS se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos ofertados pelo licitante melhor classificado, caso as especificações técnicas não sejam comprovadas pelo catálogo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados a partir da retiradarecebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicado pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 1 ano ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O julgamento das propostas será realizado com o critério de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A licitante arrematante estará dispensada de apresentar amostra inicialmente, mas poderá ser solicitada caso as especificações técnicas não sejam comprovadas pelo catálogo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação será de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.