O edital é para aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Especial Nalbert William Ribeiro, em Itatiaia/RJ, com entrega única. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data limite para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, que ocorrerá em 11/12/2025. A participação é exclusiva para ME e EPP equiparadas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.
O edital menciona que a garantia e assistência técnica serão prestadas em acordo com com o termo de referência.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacapmi. itatiaia@gmail. com.
O edital informa que o valor estimado é r ****, 12 oitenta mil e vinte reais e doze centavos.
