Registro de preços para aquisição e instalação de climatizadores evaporativos industriais para três ginásios esportivos. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 25/09/2026. A entrega deve ocorrer em até 45 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento dos produtos. A licitação é destinada a atender as necessidades de conforto térmico nos ginásios municipais.
A entrega do objeto deve ocorrer no prazo de até 45 dias após recebimento da nota de empenho ou ordem de entrega.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos.
A contratada se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do código de defesa do consumidor lei no ****, de ****.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.
O valor total da contratação é de R$ ****,38.