Licitações de Climatizadores Evaporativos

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado em Uberlândia-MG, em dias de expediente, normalmente de segunda a quinta-feira das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:00 horas, e sextas-feiras das 08:00 às 11:00 horas.

O edital informa que o recebimento, liquidação e pagamento das notas fiscais, ocorrerão de acordo com a entrega do material, portanto, a contratada deverá faturar apenas os materiais efetivamente fornecidos, assim emitindo a respectiva nota fiscal.

O edital especifica que os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital menciona que o material poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído pela contratada no prazo de 10 dias corridos, a contar da notificação pelo contratante, às suas custas, sem prejuízo da aplicação de eventuais penalidades.

O edital informa que em-se como valor estimado da contratação R$ ****,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais).

O edital prevê que os climatizadores deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado pelo município em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal, via crédito bancário.

Os climatizadores deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e a empresa contratada deverá fornecer suporte técnico.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 30% do valor do contrato em caso de infrações administrativas.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços de entrega e instalação deverá ocorrer no prazo máximo de até 60 sessenta dias, conforme estabelecido neste termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação, instalação e funcionamento deverá ser de, no mínimo, 24 meses meses, a contar da entrega técnica do equipamento ofertado.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é até 23:59 horas do dia 25/05/2026.

O valor estimado total de gastos é de R$ ****,66.