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Cidade Pequena
Contratação de profissional/empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento urbano. -
Contratação de profissional/empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento urbano, visando à revisão, atualização e adequação da Lei Municipal n 2. 668/2011. Serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento urbano para revisão, atualização e adequação da Lei Municipal n 2. 668/2011, incluindo análise e diagnóstico da legislação, levantamento de dados socioeconômicos, condução de processos participativos, elaboração de diagnóstico técnico, revisão do texto legal do plano diretor, elaboração de mapas de zoneamento, assessoramento técnico e entrega da minuta final.
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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei 14. 133/2021, de profissional/empresa de notória especialização para consultoria em planejamento urbano, visando revisar, atualizar e adequar a Lei Municipal nº 2. 668/2011. Serviços com carga horária estimada de 80 horas, em até 5 meses, com atividades presenciais periódicas. Valor estimado de R$ ****,07. Forma de pagamento a ser definida pela administração. Exige-se registro ativo no CAU e emissão de RRT. Habilitação exige diversos documentos, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica.
O prazo máximo para execução dos serviços é de até 5 meses, contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.
Para a contratação, a empresa deverá apresentar documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica. Conforme o edital: a empresa a ser contratada deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, visando a sua contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme o edital: estima-se o valor de R$ ****,07 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos).