O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria educacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) **** licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,57. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é 21 de abril de 2026, e a abertura das propostas será em 27 de abril de 2026. Há benefícios exclusivos para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e prioridade de contratação para empresas locais. A execução dos serviços ocorrerá de forma híbrida, com possibilidade de atuação remota e presencial. O prazo de execução estimado é de até 120 dias após a emissão da ordem de serviço. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. Penalidades incluem impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento.
O prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação. O prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo plano nacional de educação.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade do produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade do produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, entre outros. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais, conforme segue: jurídica, fiscal, social e trabalhista: contrato social ou instrumento equivalente regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante regularidade junto ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts e regularidade trabalhista http:www. tst. jus. brcertidao. qualificação técnica: atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a execução de serviços de consultoria ou assessoria em planejamento educacional, especialmente relacionados à elaboração, revisão ou atualização de plano municipal de educação ou instrumentos equivalentes de planejamento educacional.
As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Em que situações você, enquanto proponente, poderá ser sancionado as infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no link: processo sancionatório. Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela:
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 21 de abril de 2026 às 23h59min. Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: 21 de abril de 2026 às 23h59min.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57. Valor estimado total da contratação: r ****, 57 sessenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais, cinquenta e sete centavos.
