O edital refere-se à contratação de serviços técnicos especializados para a revisão do Plano Diretor de Garanhuns/PE. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Técnica e Preço. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 27/04/2026, com abertura em 18/06/2026. A plataforma utilizada será a BNC (www. ***. *. *). É exigido cadastro prévio na BNC. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. O edital detalha as exigências de habilitação, documentação, sanções administrativas e condições contratuais.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data indicada no termo de autorização de início dos serviços.
O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria competente e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.
Será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia correspondente a 1% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.
