Licitação na modalidade pregão eletrônico para locação de 02 micro-ônibus por 12 meses. Abertura da sessão pública em 11/02/2026 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por lote. A plataforma para disputa é novobbmnet. com. br. O valor estimado é de R$ ****,00. Há exigência de amostra. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de início dos serviços é de 02 dias úteis, contados da ciência de ordem de serviços. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e declarações de regularidade.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Sim, há exigência de amostra. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, no mesmo prazo de entrega, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
