Licitações Francisco Macedo - PI

O critério de julgamento é menor preço e adjudicação global.

O início da obra deve ocorrer em até 48 horas após a assinatura do contrato e ciência da ordem de serviços, conforme o edital: os serviços terão início a partir da assinatura do contrato e ciência de ordem de serviços, no prazo de até 48 horas.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após apresentação de documentação pertinente.

Há exigência de garantia de proposta no valor de 1% do estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação, conforme o edital: a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1% do estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: concorrência por menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo para vinculação dos documentos é de no máximo 1 hora, conforme o edital: o prazo para a vinculação dos documentos solicitados neste edital será de no máximo 01h (uma hora).

Em caso de atraso injustificado, multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Por inexecução, multa de até 10% sobre o valor do empenho, além de outras sanções, conforme o edital: multa de até 10 (dez) por cento, calculada sobre o valor do empenho.

As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme o edital: as impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Riscos incluem não enviar a proposta inicial com as planilhas na opção anexar ficha técnica, não apresentar a garantia de proposta, não cumprir o prazo de habilitação de 1 hora, e não manter a proposta, sujeito a sanções como multa e impedimento de contratar, conforme o edital: o arquivo da proposta inicial de preços deverá ser enviado na opção de anexar ficha técnica sob pena de desclassificação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada.

O critério de julgamento é menor preço e adjudicação por lote.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, se solicitada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância aos prazos, ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto neste edital ensejará a inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.