A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI realiza Concorrência Pública nº 004/2026 para contratação de empresa para construção de passagens molhadas na zona rural do município. A disputa ocorrerá em 05/06/2026, às 10h, pelo site www. ***. *. *, na modalidade menor preço global do lote. Empresas do ramo ou consórcios podem participar, desde que atendam às exigências do edital e legislação aplicável. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 1 hora, prorrogável por igual período. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis. A adjudicação e homologação ocorrerão após a fase recursal. A contratada deverá entregar o objeto conforme especificações, arcar com todas as despesas e indenizar terceiros por eventuais prejuízos. Em caso de atraso injustificado, incidirá multa de mora. Sanções administrativas podem variar de advertência a declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado.
O início dos serviços será a partir da assinatura do contrato e ciência de ordem de serviço, no prazo de até 48 horas. A entrega do objeto ocorrerá conforme projeto básico e plano de trabalho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após apresentação de documentação pertinente.
A empresa deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1% do estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
Em caso de atraso injustificado, incidirá multa de mora. Em casos de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A desclassificação pode ocorrer em caso de não envio da proposta inicial de preços na opção de anexar ficha técnica, não envio de documentos de habilitação no prazo, ou apresentação de informações falsas.
O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,26.