Licitações de Placa Ortopedia

O prazo de entrega é conforme termo de referência. Para itens de consignação permanente, o prazo é de até 5 dias seguidos para a primeira entrega e de 24 horas para reposições. Para itens de consignação temporária, o prazo de entrega é de 06 horas após solicitação. Para itens que não possuem consignação, o prazo de entrega é de dez 10 dias.

O prazo de pagamento é de trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados poderão ter, na data da entrega, menos de 70% da validade, mas a fornecedora é responsável pela gestão das validades e substituição em tempo hábil.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

As licitantes deverão atender a todas as condições do edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, jurídica e econômica-financeira, além de apresentar documentação complementar como consulta ao TCU e certidões negativas.

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, conforme gravidade do fato.

Até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital especifica que os produtos devem ser entregues com prazo de validade mínimo de 70% da validade constante no rótulo/etiqueta do fabricante para produtos de compra não consignados, e para produtos consignados, a fornecedora é responsável pela gestão das validades e substituição em tempo hábil antes do vencimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

A habilitação exige a apresentação de certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentos complementares como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA (quando aplicável), balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com percentuais de multa variando de acordo com o fato gerador.

O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O prazo de entrega é conforme termo de referência, com detalhes específicos para itens de consignação permanente (até 5 dias seguidos para primeira entrega e 24 horas para reposições) e itens sem consignação (10 dias após solicitação). Para itens que necessitam de instrumental, o prazo é de 06 horas após solicitação.

O pagamento será efetuado trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados (permanentes e temporários) poderão ter menos de 70% da validade, mas a fornecedora é responsável pela gestão e substituição em tempo hábil antes do vencimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

A habilitação exige o cumprimento de todas as condições do edital e seus anexos, incluindo a apresentação de documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentação complementar como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA (quando aplicável), balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos, com base na gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica do infrator. Há um quadro detalhado de fatos geradores e percentuais de multa.

O edital menciona a possibilidade de entrega de amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos, mas não especifica a obrigatoriedade de envio de amostras para esta licitação em si.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O orçamento estimado é sigiloso, conforme art. 34 da Lei ****.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência para os itens de consignação permanente e de 24 horas para reposições. Para itens que não possuem consignação permanente, mas serão recebidos como consignação temporária, o prazo de entrega é de 06 horas após solicitação, de acordo com a escala cirúrgica. Para itens que não possuem consignação, o prazo de entrega é de dez 10 dias.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital especifica que os produtos devem ser fornecidos com prazos mínimos de validade no momento da entrega. Para produtos de compra não consignados, a validade mínima é de 70% do prazo de validade do fabricante. Para produtos consignados, a gestão das validades é responsabilidade da fornecedora, com substituição em tempo hábil antes do vencimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

A habilitação exige a apresentação de certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentos complementares como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA (quando aplicável), balanço patrimonial e demonstrações contábeis. O edital detalha os requisitos específicos para cada tipo de documento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com prazos que variam de 2 a 30 meses, dependendo da gravidade da infração. As multas são calculadas com base no valor da proposta ou do contrato.

O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.