Licitações de Consumo Hospitalares

O prazo de fornecimento para o item 1 é de 30 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 1% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra do item 1, com prazo para entrega de 5 dias a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O valor total da contratação é de R$ ****,22.

O prazo de entrega do objeto da licitação está definido no Termo de Referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos encaminhados através do sistema eletrônico provido pelo portal de compras públicas, no prazo limite estabelecido neste edital.

As infrações e sanções administrativas deste contrato encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de fornecimento para o item 1 é de 30 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 1% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra do item 1, com prazo para entrega de 5 dias a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da entrega efetiva.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será exigida a apresentação de amostras, com prazo de entrega de 3 dias úteis a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.