Licitações de Consumo Hospitalares

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens será parcelado, com a primeira parcela a contar de 15 dias da assinatura da autorização de fornecimento de material (AFM), e as demais parcelas seguindo o cronograma estabelecido.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento será realizado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com dispensa parcial para contratações de menor vulto ou de entrega imediata. Será necessário apresentar registro no Ministério da Saúde e validade mínima de 12 meses para os produtos.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas no edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

A realização de vistoria prévia no local de execução do objeto é obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras, durante a fase de habilitação. No entanto, durante a vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento será de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

A desqualificação poderá ocorrer em caso de não atendimento às exigências do edital, falsidade nas declarações, inexequibilidade da proposta, ou não apresentação de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias corridos, contados da data de sua assinatura (AFM), admitindo-se sua prorrogação nos termos da lei ****, de 10 de abril de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021. Serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra. O prazo para entrega da amostra será de 3 três dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de quinze 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de proposta e nem da garantia da contratação.

O edital estabelece que a seleção da proposta será feita sob a modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com dispensa parcial da qualificação econômico-financeira em algumas hipóteses.

O edital não detalha as penalidades aplicáveis, mas menciona que a contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto, mas que durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não detalha os riscos de desqualificação, mas menciona que o não preenchimento de informações essenciais na proposta implicará na não admissão da mesma.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será realizada após a convocação dos licitantes provisoriamente vencedores, via sistema eletrônico, e exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras cominações legais.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostras pode ser exigida, com prazo de 2 dias úteis para entrega no endereço especificado.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento será de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da indicação de marca no formulário eletrônico implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.