Licitações de Reforma Equipamentos Mecanicos

O edital prevê prazos de 60 dias para a reforma do telhado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total é de ****,50.

Os serviços deverão ser prestados em prazo não superior a 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização pela contratada, que poderá ser prorrogado por mais 20 dias corridos, mediante justificativa por e-mail.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

A contratada deverá apresentar termo de garantia para as peças e serviços executados e materiais empregados, de no mínimo 06 seis meses, contados a partir da instalação da peça e ou do equipamento peça de manutenção solicitada contados do início da sua instalação e funcionamento.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a administração municipal que estejam registrados na plataforma licitar digital, que atuem em atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus representantes na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição no referido cadastro.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Não serão exigidas amostras dos itens.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê prazos de entrega específicos para cada lote, conforme detalhado no termo de referência e nos anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do ateste definitivo da nota fiscal, desde que cumpridas as obrigações assumidas.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal n 14. 133/21, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar os interessados que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, os quais deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações amm licita.

O edital prevê diversas penalidades, como advertência, multas e impedimento de licitar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A visita técnica é facultativa e o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo do contrato será de 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato, e a execução dos serviços será pelo prazo de 90 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, podendo tais prazos ser prorrogados nos termos da lei 14. 133/21.

O faturamento será feito logo após as entregas e aprovação por parte da secretaria de governança de obras e serviços urbanos dos serviços executados e o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e seu aceite pelo requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação na contabilidade do contratante.

Homologada a licitação, a empresa a qual couber a adjudicação dos serviços licitados deverá prestar garantia à execução dos serviços, na tesouraria da contratante, antes da assinatura do contrato. O valor da garantia à execução corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O descumprimento de prazo, de condição ou de qualquer cláusula contratual implicará nas sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n° 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de 45 a 55 dias após o pagamento da entrada e aprovação do projeto hidráulico do reservatório.

O edital prevê entrada de 40% do pedido no boleto bancário, 30% com 30 dias do pedido e 30% na chegada na obra. Para pagamento a vista, há desconto de 5%. Consulte o vendedor para outras situações.

O edital prevê 5 anos de garantia da parte estrutural e 2 anos da pintura, salvo uso indevido do produto.

O critério de julgamento é por arbitragem, de acordo com a lei nº ****, de 23 de setembro de ****, por meio do centro de mediação e arbitragem CMA vinculado ao CREA-PB.

O valor estimado total é de R$ ****,57.