Pregão eletrônico para registro de preços de bolsa para estomia intestinal 2 peças. Sessão pública em 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor total sigiloso. Participação exige credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Propostas até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail. Não há exigência de atestado de conhecimento do local. Não é permitida participação de consórcios e cooperativas.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação estão especificados no anexo termo de referência, conforme o edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo termo de referência deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções . . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, mas não especifica se é obrigatória. Há referência a anexo iii critérios de avaliação de amostras e penalidades por deixar de apresentar amostra, caso exigida na documentação.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros, conforme o edital: comete infração administrativa . . . o licitante ou contratado que . . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame . . . apresentar declaração ou documentação falsa . . . fraudar a licitação.
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