Licitações de Bolsa Ostomia

Atenção especial deve ser dispensada aos prazos de entrega dos bens ou serviços, uma vez que o cumprimento pontual dessas datas é condição essencial para a execução contratual. A inobservância dos prazos pode acarretar sanções, penalidades contratuais e até a rescisão do contrato.

O município mantém rigoroso compromisso com a regularidade dos pagamentos aos contratados, cumprindo suas obrigações financeiras dentro dos prazos previstos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Verifique atentamente a relação de documentos exigidos, inclusive quanto à forma de apresentação: original, cópia autenticada, assinatura eletrônica, entre outros. A ausência ou desconformidade documental pode resultar na inabilitação sumária.

É essencial compreender as penalidades previstas para o caso de descumprimento contratual, inadimplemento ou desistência injustificada. Isso evita riscos desnecessários e reforça o compromisso do licitante com a contratação pública.

Amostra do produto será apresentada pelo licitante vencedor no prazo de até 05 cinco dias úteis após a fase de lances, ocasião em que a sessão poderá ser suspensa para análise.

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados através do portal Compras. br.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital sujeitará o licitante às sanções previstas.

O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote, no modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF ou do CRC do Município de São José do Rio Preto. A nã o observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. A falsidade da declaração de que trata o item 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Será solicitado aos licitantes mais bem classificados que enviem amostras do produto ofertado. Será desclassificada a proposta vencedora que [. . . ] não apresentarem as amostras, caso solicitadas, conforme exigência do item 21 acima ou que, em as apresentando, não sejam elas aprovadas pela secretaria de saúde.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação ou aprovação das amostras resultará em desclassificação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os fornecimentos se darão de forma parcelada, mediante requisição emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis. A entrega deverá ser previamente agendada.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução e atesto do responsável do município.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Impugnações podem ser requeridas até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto corresponde ao valor de R$ ****,50.

O prazo de entrega do objeto será de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira.

As disposições quanto às infrações e sanções administrativas estão previstas na minuta do contrato.

Até 03 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 3. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.