Licitações de Internacao

O prazo para a realização do procedimento cirúrgico será de até 30 dias úteis, contados do recebimento da autorização de procedimento/guia de encaminhamento emitida pela secretaria municipal de saúde. Conforme edital: o prazo para a realiza��o do procedimento cir�rgico ser� de at� 30 trinta dias �teis.

O pagamento ocorre em até 30 dias após a liquidação, que por sua vez ocorre em até 30 dias após o atesto. Conforme edital: o prazo de pagamento: at� 30 dias ap�s a liquida��o.

A garantia abrange o acompanhamento pós-operatório para correção de intercorrências e a integridade dos materiais, com prazo de 3 meses para o serviço. Para materiais implantados, prevalece a garantia do fabricante. Conforme edital: a garantia abrange o acompanhamento p�soperat�rio para corre��o de intercorr�ncias decorrentes do ato cir�rgico.

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por item. Conforme edital: a presente licita��o ser� adjudicada � licitante que apresentar proposta de menor pre�o, julgamento por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará de funcionamento, alvará sanitário, CNES, CRM e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: alvar� de funcionamento hospitalar e alvar� sanit�rio. . . cadastro nacional de estabelecimentos para qualifica��o t�cnica de sa�de cnes, inscri��o no conselho regional de medicina crm, atestado de capacidade t�cnica.

As sanções administrativas seguem a Lei 14. 133/2021 e o decreto municipal 176/2025, incluindo multas e outras cominações legais. Conforme edital: na aplica��o das san��es administrativas. . . dever�o ser observadas as normas insertas no decreto municipal no ****.

Não será exigida vistoria prévia, pois o objeto possui especificações claras e objetivas. Conforme edital: n�o ser� exigida vistoria. justificativa: o objeto possui especifica��es claras e objetivas, n�o havendo necessidade de vistoria pr�via.

Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. Conforme edital: ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura do contrato e/ou ata. Conforme edital: o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura do contrato e ou ata.

Riscos incluem não regularizar a documentação no prazo, não realizar upload de documentos, apresentar documentos ilegíveis ou com validade vencida, e não manter as condições de habilitação. Conforme edital: a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo previsto acima, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contrata��o: r ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da publicação da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da publicação da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária em conta no Banco do Brasil. Conforme termo: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Garantia mínima de 5 anos para o mobiliário, conforme especificação do item. O termo de referência também menciona garantia contratual complementar de no mínimo 9 meses. Trecho: garantia deverá ser ofertada garantia integral do mobiliário por um prazo mínimo 05 anos.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão no Anexo I do edital. Conforme texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.

Há exigência de amostras para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento no edital. Trecho: será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta com preço inexequível ou acima do orçamento, e não manter as condições de habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

Conforme edital: prazo de entrega conforme edital.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de serviço continuado. A contratada terá prazo de até 15 dias corridos para cadastramento dos beneficiários e liberação da cobertura, conforme item 5. 2 do termo de referência: a contratada terá o prazo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da relação, para concluir o cadastramento e liberar a cobertura.

Pagamento mensal em até 5 dias após o atesto da nota fiscal, por transferência bancária Pix. Conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 cinco dias contados do atesto da nota fiscal ou da fatura pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual. Conforme item 23. 1: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, conforme justificativa constante do item 4. 7 do termo de referência.

Menor preço global anual. Conforme item 12. 1: para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável.

Exige-se registro ativo na ANS, comprovante de registro do produto, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Conforme item 11. 5: comprovante de registro ativo da operadora junto à agência nacional de saúde suplementar ans.

Multa de 5% a 10% do valor anual do contrato por inexecução parcial, e de 7% a 15% por inexecução total, além de outras sanções. Conforme item 20. 1: multa de 5 at� 10 do valor anual do contrato, em caso de inexecu��o parcial ou de execu��o imperfeita do objeto.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 5. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório.

Proposta com valor global excedente ao limite máximo após negociação, preço inexequível, ou falta de documentos de habilitação no prazo. Conforme item 3. 2: será desclassificada a proposta cujo valor global exceder esse limite após a fase de negociação.

R$ ****,76 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Conforme item 3. 1: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 76.

O prazo de entrega não foi especificado no edital. A vigência do contrato é de 12 meses, conforme o prazo de vigência do contrato, objeto do presente edital, será de 12 doze meses contados da data de expedição da ordem de início dos serviços.

O prazo de pagamento será o estipulado no edital, conforme o prazo de pagamento será o estipulado no presente edital.

Não será exigida garantia contratual, conforme neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme cujo critério de julgamento é o de menor preço.

Exige-se registro na vigilância sanitária, alvará do corpo de bombeiros, indicação de responsáveis técnicos e comprovação de aptidão, conforme registro ou inscrição da empresa na vigilância sanitária e prefeitura na atividade pertinente aos serviços prestados pelo estabelecimento de saúde, em plena validade.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por proposta com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou valores acima do preço mínimo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.