O edital trata do registro de preços para aquisição de conjuntos de robótica educacional. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 27 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo para entrega/instalação do objeto é de 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento, conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e detalhamento de impressão em anexo, que deverá estar devidamente atestada pelo setor competente, conforme o edital.
A presente contratação deverá contar com a garantia do objeto, nos moldes dos artigos 96, 97, 98 e 100 da lei 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, conforme o termo de referência.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme o edital.
As empresas devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, conforme o edital.
As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração, conforme o edital.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma de licitações: www. ***. *. *, conforme o edital.
O valor estimado é de R$ ****,63, conforme o edital.
