Licitações de Passeios Turisticos

O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. A previsão da viagem do item 1 será dia 30 de outubro de 2026, e para o item 2 nos dias 12 a 14 de novembro de 2026.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial e atestados de capacidade operacional em serviços similares.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a lei 14. 133/2021.

Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, conter vícios insanáveis, ou não cumprir as exigências de habilitação, como a apresentação de documentos e declarações obrigatórias.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

O prazo para prestação dos serviços deverá ser conforme solicitado pela secretaria, com as viagens ocorrendo nos períodos de 02/11/2026 a 08/11/2026 e 17/11/2026 a 18/11/2026, conforme a tabela do termo de referência.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, que deverá ser apresentada após a prestação dos serviços, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/21, pois não há obrigações futuras a serem garantidas pelo fornecedor. A garantia do objeto será conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme consta no aviso de contratação direta.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Para esta, é necessário comprovante de inscrição no cadastro de fretamento da ANTT e AGEMS, atestados de capacidade técnica, CRLV e seguro obrigatório dos veículos.

As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por prazo de 3 a 6 anos, conforme infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), para as duas viagens especificadas.

A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 03 a 06 de novembro de 2026, conforme o termo de referência: a data de realização desta viagem será entre os dias 03 a 06 de novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: critério de julgamento: menor preço por item e adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar profissional com formação em turismo (turismólogo), devidamente registrado e aptidão para o fornecimento de bens ou prestação de serviços similares.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital detalha: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, recusar-se a assinar o contrato e fraudar a licitação. O edital prevê sanções como multa e impedimento de licitar para essas infrações.

O valor estimado total é de R$ ****,80. O edital informa: valor estimado: r ****, 80 e o custo estimado total da contratação é de r ****, 80.

A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 03 a 06 de novembro de 2026, conforme o termo de referência: a data de realização desta viagem será entre os dias 03 a 06 de novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo profissional com formação em turismo (turismólogo), devidamente registrado e comprovação de aptidão para o fornecimento de bens ou prestação de serviços similares.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e recusar-se a assinar o contrato, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato.

O valor estimado é de R$ ****,80, conforme o edital: valor estimado: r ****, 80.